Costa diz que Portugal tem um “plano muito claro” dos investimentos a realizar até 2030

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta quinta-feira que Portugal “já tem um plano muito claro daquilo que é o ciclo de investimentos para a próxima década”, um sinal importante para o governante a poucas semanas da aprovação do quadro financeiro plurianual e do programa de recuperação e resiliência pelo Parlamento europeu e pelo conselho europeu.

A consideração de Costa foi feita no discurso de encerramento da apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI), o documento que planifica as grandes metas de Portugal quanto às grandes obras públicas ao longo dos próximos dez anos. O PNI 2030 representa um investimento total previsto de 43 mil milhões de euros.

“Completamos uma fase importante deste trabalho”, afirmou o Costa, salientando que o Governo está em condições de “poder dar execução” ao PNI 2030. Contudo, o programa governamental terá ainda de ser sujeito à avaliação ambiental estratégica, antes da aprovação final em Conselho de Ministros.

De acordo com o Chefe do Governo, o PNI 2030 não contém todos os investimentos ambicionados pelo Executivo, apenas inclui “os investimentos que tenham um valor de investimento superior a 75 milhões de euros, ou seja, grandes investimentos em obras públicas”.

Os investimentos estão divididos em três “dimensões fundamentais” – mobilidade e transportes; ambiente e energia; água e regadio -, procurando responder ao combate às alterações climáticas. “É em torno destas grandes áreas de investimento que procuramos selecionar e mobilizar os investimentos, que devem combater as alterações climáticas, simultaneamente reforçando a coesão e a sustentabilidade”, afirmou António Costa.

Do investimento total previsto de 43 mil milhões de euros, 12 mil milhões (28%) “serão financiados através das verbas do orçamento do Estado ao longo dos diferentes anos de execução deste plano até 2030, beneficiando de cerca de 1.500 milhões de euros de redução dos custos anuais das parcerias público-privadas ao longo também dos próximos anos”.

Outros 12mil milhões de euros têm origem no quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 2021-2027, incluindo o FEADER no âmbito da agricultura. Mas, “o horizonte deste plano ainda inclui parte do quadro financeiro plurianual pós-2027”, segundo o primeiro-ministro.

O Programa de Recuperação e Resiliência vai contribui com 3.300 milhões de euros e 14.200 milhões de euros têm origem no “investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias na área da energia ou na área do ambiente”.

António Costa avançou, ainda, que metade do valor previsto do investimento que o PNI 2030 representa vai para os transportes e mobilidade, “exclusivamente dedicado à ferrovia”. Quanto às restantes parcelas, “30% do investimento é dedicado à energia, 18% ao ambiente e 2% ao regadio”.