Costa faz remodelação profunda nas pastas mais polémicas

A lista completa de secretários de Estado anunciada esta segunda-feira por António Costa mostra que as mudanças mais profundas de governantes ocorrem nas pastas que mais polémica trouxeram ao Governo no final da última legislatura. Na Administração Interna, na Saúde e na Defesa, todos os secretários de Estado mudam, apesar de se manterem os ministros.

No Ministério da Saúde, em que a falta de médicos e as dificuldades operacionais de algumas unidades hospitalares deram dores de cabeça recorrentes ao Executivo, Marta Temido foi reconduzida. Mas ganha um reforço com cariz mais político, com a indicação de Jamila Madeira, deputada do PS e antiga eurodeputada e presidente da JS, para o cargo de secretária de Estado Adjunta – o número dois do ministério. Entra também António Lacerda Sales e saem Francisco Ramos e Raquel Duarte, numa renovação total da equipa.

Também houve uma reviravolta na Administração Interna, cujas medidas de combate aos incêndios deram polémica este Verão: a aquisição de golas anti-fogo pela Proteção Civil levou à demissão do secretário de Estado da Proteção Civil e a um inquérito do Ministério Público. Mantém-se o ministro Eduardo Cabrita mas saem os dois elementos que faziam parte da sua  equipa: Isabel Oneto e Carlos Miguel. Entram Antero Luís para secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e Patrícia Gaspar para secretária de Estado da Administração Interna.

O primeiro é juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa e foi diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança e depois secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna. Patrícia Gaspar é 2ª comandante da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, e os portugueses conhecem-na das conferências de imprensa durante os incêndios de 2017.

Também no Ministério da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho mantém-se como ministro, mas muda a equipa que o acompanha. Jorge Seguro Sanches, ex-secretário de Estado da Energia, sucede a Ana Santos Pinto como secretário de Estado Adjunto. Vai ser ainda criada uma nova secretaria, a dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, que vai ser tutelada por Catarina Sarmento Castro, antiga juíza do Tribunal Constitucional.

A remodelação acontece depois de o Ministério ter estado deixado de fogo, na anterior legislatura, com o caso Tancos. A investigação ao alegado desaparecimento do material militar dos paióis de Tancos, bem como a sua recuperação três meses depois, levou à constituição do ex-ministro da Defesa José Alberto Azeredo Lopes e do antigo chefe do Estado-Maior do Exército Rovisco Duarte como arguidos.

José Alberto Azeredo Lopes está acusado de prevaricação, abuso de poder, denegação de justiça e favorecimento. O ex-ministro diz que a acusação é “eminentemente política” e sem provas. O caso Tancos vai continuar a dar que falar nesta legislatura, tendo em conta o processo judicial que corre na barra dos tribunais. António Costa mantém “total confiança” em Azeredo Lopes, dado o “trabalho esclarecedor” da comissão de inquérito parlamentar.

Já no Ministério do Planeamento, criado no início de 2019, Nelson de Souza mantém-se como ministro, mas escolhe um novo secretário de Estado para trabalhar consigo. A Maria do Céu Albuquerque, que passa a ministra da Agricultura no novo Governo, segue-se José Gomes Mendes como secretário de Estado do Planeamento.

O Ministério da Agricultura, que passa a ser tutelado por Maria do Céu Albuquerque, é o único, entre os anteriormente existentes, onde muda tudo (ministra e secretários de Estado). O Ministério anteriormente liderado por Luís Capoulas dos Santos passa a contar apenas com uma secretaria, ao invés de duas. Nuno Russo assume a secretaria da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.