Governo ordena fecho de clínicas dentárias a partir de hoje

O Governo determinou, a partir de hoje, a “suspensão de toda e qualquer atividade de medicina dentária, de estomatologia e de odontologia, com exceção das situações comprovadamente urgentes e inadiáveis”. A ordem tem por base o risco acrescido de contágio pelo novo coronavírus e será reavaliada dentro de duas semanas, segundo um despacho publicado em Diário da República neste domingo, 15 de março.

“O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de março de 2020 e vigora pelo período de duas semanas, findo o qual será objeto de reavaliação”, lê-se no despacho assinado pelos ministros da Saúde, Administração Interna e da Economia, onde se salienta “o risco de contágio que representa a continuidade do normal funcionamento desta atividade”.

No despacho, o Executivo justifica a medida com “a situação epidemiológica que se vive, a nível mundial, causada pela pandemia de COVID-19, e o aumento dos casos de infeção em Portugal, com o alargamento progressivo da sua expressão geográfica”. Uma ordem, diz, que se insere no âmbito das medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo, no sentido de conter as possíveis linhas de contágio e “controlar o crescimento exponencial da epidemia no País”.

Os três ministros dão ainda conta no despacho que “a atividade em causa, na maioria dos casos, não exige intervenções urgentes ou inadiáveis” e sinalizam a determinação do fecho de clínicas dentárias tendo em conta a avaliação efetuada pela Comissão Nacional de Proteção Civil nas reuniões realizadas nos dias 3 e 9 de março de 2020, e as decisões tomadas pelo Conselho de Ministros de 12 de março de 2020 que aprovou um pacote de medidas para travar a propagação do COVID-19, nomeadamente o encerramento de escolas, discotecas, bares e a limitação da lotação de outros espaços comerciais.

A nova medida é ainda enquadrada com base na declaração da situação de alerta em todo o território nacional e com a necessidade de adoção de medidas adicionais com vista ao cumprimento dos objetivos que justificaram a referida declaração.

Na sexta-feira passada, 13 de março, a Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) recomendou todos os médicos dentistas a suspender ou adiar as consultas programadas que não sejam urgentes, por tempo indeterminado. Esta recomendação surge na “sequência do estado de alerta que Portugal vive por causa da pandemia do Covid-19”, indicou a OMD, acrescentando que esta é apenas uma recomendação pois não tem poderes legais para obrigar os dentistas a tomar a decisão.

“Os médicos dentistas estão especialmente expostos a eventuais contágios nas consultas e a OMD criou um grupo de trabalho de acompanhamento da situação que funciona desde o início do mês para divulgar informação e recomendações aos médicos dentistas”, salientou a OMD, na altura, em comunicado.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, assumiu que “vivemos numa situação absolutamente inédita com graves implicações em termos de saúde pública”, acrescentando que se reuniu com a ministra da Saúde, Marta Temido, para alertar para a “situação crítica dos médicos dentistas e dos seus pacientes”.

Ordem reclama medidas para proteger profissionais

Em comunicado, a OMD destacou que após um inquérito a sete mil médicos, “a grande maioria já tinha suspendido a atividade ou reduzido as consultas e tratamentos a serviços mínimos de urgência”. Cerca de 95% considerou importante que seja decretada uma medida de suspensão da atividade até que este estado de alerta seja retirado.

“É importante que o Governo tome todas as medidas necessárias para proteger os profissionais e garantir que os apoios sociais chegam a todos, independentemente do seu vínculo laboral”, sublinhou o bastonário, uma vez que muitos dos médicos dentistas em Portugal trabalha a recibos verdes.

“Há cerca de dez mil médicos dentistas a exercer em Portugal, para além de higienistas e assistentes dentários, bem como protésicos. No total, entre 25 a 30 mil pessoas podem ser diretamente afetadas por esta situação”, esclareceu Orlando Monteiro da Silva.