CReSAP confiou no ex-diretor-executivo do SNS quando disse não ter incompatibilidades

O presidente da CReSAP esclareceu, esta quarta-feira, que não é da competência da comissão avaliar incompatibilidades das personalidades sobre as quais dá parecer e disse ter confiado no ex-diretor executivo do SNS, Gandra D´Almeida, que declarou não as ter.

Damasceno Dias, que foi hoje ouvido na comissão parlamentar da saúde, a pedido do PS, sobre nomeação de António Gandra D’Almeida para as funções de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), um cargo do qual se demitiu depois de ser noticiado que tinha acumulado de forma irregular funções enquanto responsável do INEM do Norte e prestador de serviços em várias unidades hospitalares.

O responsável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) confirmou que Gandra D´Almeida preencheu duas declarações: uma em que garantiu não ter quaisquer incompatibilidades nem impedimentos para o cargo, ao qual se aplica o estatuto de gestor público, e que não tinha omitido informações.

“Estamos respaldados [por estas declarações] e seguimos o princípio da confiança nas pessoas que se candidatam, que são idóneas”, disse.

Questionado sobre se a CReSAP poderia ter algum “sistema de alerta” para deixar no parecer que emite caso os candidatos tenham acumulado funções no passado, Damasceno Dias afirmou que as declarações preenchidas pelos candidatos salvaguardam esta questão.

“Estas duas peças [declarações] salvaguardaram essa questão e dão responsabilidade a quem se candidata”, disse o responsável, insistindo que não é competência da CReSAP analisar eventuais incompatibilidades dos candidatos, pois apenas avalia o currículo e as competências para o cargo.

Disse que a CReSAP apenas narrou no parecer que elaborou alguns dos cargos que o candidato (Gandra D´Almeida) tinha exercido num determinado período – “não todos” – e que não tinha forma de saber se havia alguma incompatibilidade ou não, nem essa é a sua função.

“Para além de não ser competência da CReSAP, em 2024 demos parecer relativamente a 302 personalidades, sempre com o foco no que nos é exigido, que é apreciar [a adequação para o cargo] com base nas 12 competências que avaliamos”, explicou.

Quanto à eventual acumulação de funções, recordou que “desde que autorizada, pode acontecer”.

Questionado sobre se considera, depois de tudo o que aconteceu, que António Gandra D´Almeida tinha competências para exercer a função à qual se candidatou, Damasceno Dias respondeu: “Sim, tinha competências, na altura”.

Gandra d´Almeida demitiu-se do cargo de diretor executivo do SNS depois de ter sido noticiado que tinha acumulado, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências dos hospitais de Faro e Portimão.

Apesar de ter dito à CReSAP não ter “omitido informações relevantes, nem possuir quaisquer impedimentos e incompatibilidades para o exercício do cargo”, Gandra d´Almeida nada revelou sobre os serviços prestados aos hospitais de Faro e Portimão na altura em que era ainda responsável pela delegação regional Norte do INEM, cargo que ocupou entre 2021 e 2024.

Segundo o relatório da CReSAP, enquanto ainda era diretor da delegação Norte do INEM, apenas revelou ter exercido funções de médico de cirurgia geral no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia, Espinho de 2015 a 2022.