Criptomoedas. “Há poucos anos, ninguém ousava sequer pensar em regulação”

A regulação de criptomoedas é necessária mas é preciso também perceber que nem tudo tem que ser regulado. Esta foi uma das principais ideias deixadas no debate sobre regulação de criptomoedas que decorreu, esta quinta-feira, no evento Madeira Blockchain 2023.

Começou esta quinta-feira a segunda edição da Conferência Madeira Blockchain, um evento que promete uma imersão profunda na intersecção entre tecnologia blockchain e cibersegurança. Este evento reunirá um painel de 30 oradores proeminentes, oferecendo uma gama diversificada de keynotes, mesas redondas e workshops, todos dedicados à exploração das aplicações multifacetadas dessa tecnologia no mercado contemporâneo.

O debate centrou-se na regulação da legislação europeia de criptoativos (MiCA – Mercados em Criptoativos), cujo objetivo passa por regular a tecnologia de registo distribuído e os ativos virtuais na União Europeia, protegendo utilizadores e investidores. Esta legislação foi aprovada em abril deste ano pelo Parlamento Europeu e irá tornar-se lei no próximo ano.

Neste debate moderado por Luís Tavares Bravo (Yacooba Labs), Tommaso Astazi (Blockchain for Europe) começou por falar sobre como é que a tecnologia pode prosperar num ambiente regulado: “Ninguém ousava sequer pensar na palavra regulação há sete ou oito anos. A ideia estabelecida era “tentem regular-nos”. É tempo de acordar do sonho porque isto tem que acontecer com regulação a bem da segurança dos consumidores. Agora que há uma base de regulação para janeiro de 2025, vamos ter que nos preparar. Devemos criar regulação que seja flexível e que se adapte facilmente”.

Nuno Lima da Luz (Cuatrecasas) destacou que a Europa “é um excelente mercado e se empresas de outros continentes quiserem vender neste mercado, terão que se adaptar às regras que forem criadas na Europa”. Sobre o debate em torno da regulação de criptoativos, este advogado defendeu que “temos que fazer mais eventos destes mas não para a bolha. É preciso explicar que é melhor não ter nada do que ter má regulação”.

A advogada Luiza Castro Rey (FIO Legal) defendeu que “devemos ter atenção em não regular situações que não precisam de ser reguladas. E muitas vezes a questão que tem de se colocar é: no que é que o regulador estava focado quando decidiu regular. Precisamos que todos os utilizadores percebam como é que a blockchain funciona?”, concluiu.