Entre 2011 e 2021, a construção de habitação não só foi a menor dos 50 anos anteriores, como foi um décimo da década anterior. Não pode haver dúvidas que esta é a principal razão para a crise de habitação em que estamos e que é aqui que se tem que construir a melhor e mais sólida solução para este problema.

Olhando para os valores históricos, parece razoável estimar que precisamos de construir cerca de 50 mil fogos por ano, incluindo novos e recuperação de usados, para impedir o agravamento da crise e mais ainda para corrigir o défice acumulado de construção, que será superior a 400 mil. No ano acabado no 2º trimestre de 2023, construíram-se 21 mil novas habitações, mais alguns milhares de usados, pelo que estamos a cerca de metade do mínimo. Atenção que este mínimo não é o que precisamos para resolver o problema, mas apenas para impedir que se agrave.

Se 50 mil é o mínimo, com 70 mil já poderíamos começar a respirar de alívio, a ver uma luz ao fundo do túnel. Assim, julgo que era necessário que o Governo, a oposição e as autarquias se comprometessem, colectivamente, na construção de 350 mil habitações nos próximos cinco anos, com metas anuais, que poderiam ser menores nos primeiros anos. Haverá necessidade de algum tempo para adaptar a capacidade da construção civil, quer em termos de pessoal, quer em termos de equipamento.

As câmaras com maiores aglomerações urbanas (digamos, acima de 50 mil residentes) deveriam assumir compromissos quantificados também para os próximos cinco anos, compatíveis com o objectivo nacional.

Para pressionar o cumprimento destas metas, deveriam ser publicados trimestralmente dados autárquicos sobre as construções autorizadas, licenciadas e completadas. Para além disso, era essencial também tornar públicos quantos pedidos de fogos aguardam licenciamento e quais os tempos de espera nos principais municípios. A partir daí, os órgãos de comunicação social deveriam passar a bombardear de perguntas as câmaras mais lentas e as que estivessem mais longe do cumprimento dos objectivos.

Regressando a 2023, não se percebe que a habitação tenha sido desvalorizada na reprogramação do PRR, com um aumento de verbas de apenas 18% quando a média foi de 35%. Ainda por cima quando o Governo quer mais fundos europeus para este tema e não aproveita os que já sabe que vai receber.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.