Crise política em França: BCE atento e com ‘armas de combate’ a postos

A crise política francesa já deu cabo da bolsa de Paris e dos juros pagos pela dívida soberana do país, mas arrisca-se a virar do avesso o Banco Central Europeu e a zona Euro. A segunda maior economia da moeda única está a sofrer um aumento notável do prémio de risco, patrocinado também por um défice público em crescente descontrolo e uma dívida pública que, em percentagem do PIB, há muito ultrapassou Portugal.

No entanto, o BCE está agora equipado com os instrumentos necessários para, pelo menos tentar evitar que algo semelhante à crise da dívida soberana de 2010-2011 aconteça. Uma análise do jornal espanhol “El Economista” refere que o BCE tem dois ‘remédios’ para os primeiros desafios e uma ‘arma secreta’, anunciada na última revisão do quadro operacional da política monetária.

A presidente do BCE, a francesa Christine Lagarde (uma premunição, um acaso?), veio a público dizer que as autoridades do banco central estão “atentas” aos desenvolvimentos nos mercados financeiros. “A estabilidade de preços anda de mãos dadas com a estabilidade financeira”, disse Lagarde esta segunda-feira. “Estamos atentos ao bom funcionamento dos mercados financeiros, continuaremos atentos, mas limitamo-nos a isso.”

O BCE tem à sua disposição instrumentos poderosos e até pode criar outros novos para evitar uma deterioração maciça das condições de financiamento dos governos. Estes instrumentos que o BCE pode utilizar em caso de colapso das obrigações francesas e, por extensão, de outras são três: o programa de Operações Monetárias Irrestritas (OMT), o Instrumento de Proteção da Transmissão (TPI) e a carteira de obrigações estruturais estipulada na última e recente revisão do quadro operacional do BCE.

O programa OMT permite ao BCE comprar uma quantidade ilimitada de obrigações aos Estados-membros em situação, no pior dos cenários, de insolvência. A mera existência desse programa pôs fim à crise da dívida soberana em 2012. No entanto, a sua existência também não põe fim a possíveis crises, uma vez que está ligada a uma grande condicionalidade que nenhum país quer assumir: recorrer a este mecanismo é ‘atirar a toalha ao chão’.

Outra ferramenta, um pouco mais moderna, nasceu para aplacar movimentos pontuais nos mercados de dívida que colocariam em risco a política monetária. Trata-se do TPI, uma espécie de escudo protetor criado pouco antes da primeira subida das taxas de juro, em julho de 2022. Permite ao BCE comprar obrigações do Estado se considerar que os rendimentos são excessivos e respondem a dinâmicas desordenadas e injustificadas do mercado. Talvez seja de recordar que a última série de bons portugueses pagava quase menos um terço de juros que a série anterior. O volume de compras ao abrigo do novo mecanismo dependerá da gravidade dos riscos.

Finalmente, no âmbito do seu novo quadro operacional, o BCE decidiu recentemente sobre a carteira estrutural de ativos, com a qual tornaria finalmente a detenção de obrigações (públicas e especuladas como coletivas) uma condição permanente. Isso reduz a influência dos investidores privados nos preços dos títulos públicos. Manter uma carteira estrutural de títulos fora de um programa específico de flexibilização quantitativa é fundamental, refere o jornal espanhol, não só para ‘apagar incêndios’, mas para evitar que se propaguem. Em análise operacional de março, o BCE não forneceu detalhes sobre o assunto. Mas que a ‘arma’ existe e está pronta, isso parece ser certo.