Cuatrecasas assessora operações no sector da energia de valor superior a 2,2 mil milhões de euros

No caso da compra de centrais hídricas à EDP, a assessoria jurídica ao consórcio nesta operação contou com a participação, da parte da Cuatrecasas, do sócio Francisco Santos Costa.

A Cuatrecasas assessorou o consórcio francês de investidores formado pela Engie, pela seguradora Predica, do grupo Crédit Agricole Assurances, e pelo fundo Mirova, do Grupo Natixis, na compra à EDP – Energias de Portugal, S.A. de um conjunto de seis barragens localizadas na região do Douro Internacional, por 2,2 mil milhões de euros.

As barragens compradas agora à EDP situam-se na região norte de Portugal, mais precisamente na Bemposta (Mogadouro), Picote (Miranda do Douro), Miranda do Douro, Vila Nova de Foz Côa (barragem do Feiticeiro), Torre de Moncorvo (barragem do Baixo Sabor) e Alijó (barragem de Foz-Tua), num total de 1.689 MW de potência hidroelétrica.

A Engie é um dos principais players internacionais no sector da Energia, focada em três áreas-base: eletricidade, gás e serviços energéticos. A Predica integra o grupo Crédit Agricole Assurances é a segunda maior seguradora vida francesa, com 249 mil milhões de euros em ativos sob gestão em apólices de seguros. O Mirova, detido pela Natixis Investment Managers, é um fundo de investimento com sede em França e que tem 14,9 mil milhões de dólares em activos sob gestão.

A assessoria jurídica ao consórcio nesta operação contou com a participação do escritório francês Bredin Prat e da Cuatrecasas, tendo sido o sócio Francisco Santos Costa a assegurar a coordenação na Cuatrecasas. A equipa contou com a participação de mais de vinte advogados das áreas de Societário e M&A, Público e Regulatório, Direito Europeu e da Concorrência, Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, Fiscal, Laboral e Contencioso.

Os concorrentes do consórcio Engie/Mirova/Predica nesta operação foram, entre outras empresas, a norueguesa Statkraft e a espanhola Iberdrola. A conclusão da transação está prevista para o segundo semestre de 2020, estando ainda pendente das aprovações societárias e regulatórias aplicáveis.

Cuatrecasas assessora Martifer na venda à Finerge de centrais solares em Espanha

A Cuatrecasas prestou assessoria jurídica à Martifer SGPS SA na alienação da Martifer Renovables, detentora de seis centrais fotovoltaicas em Espanha, situadas em Huelva, Salamanca e Sevilha. O preço de venda à Finerge, grupo português que opera no sector das energias renováveis, ascendeu a 23,5 milhões de euros.

De acordo com o comunicado oficial da Martifier divulgado dia 18 de Dezembro, “esta alienação insere-se na estratégia do Grupo de rotação de ativos, cristalização de valor, redução da dívida e reforço da estrutura de capitais próprios”. A Martifer Renovables era a empresa do grupo focada no desenvolvimento e construção de projetos de energias renováveis, designadamente parques eólicos e solares fotovoltaicos.

A transação envolveu uma equipa interdisciplinar da Cuatrecasas com experiência cross-border ibérica, liderada pela sócia coordenadora da área de Societário e M&A de Lisboa, Mariana Norton dos Reis com o sócio da área de Público de Madrid, Luis Pérez de Ayala, contando também com o associado de M&A do escritório de Madrid, Álvaro López de Ceballos.

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