Cuba vai pagar 4,4 milhões de euros em atraso a Portugal até 2029

Ministério das Finanças esclareceu ao Jornal Económico que do montante global de 4,4 milhões de euros em dívida há mais de 30 anos, 3,3 milhões de euros são referentes “a créditos do Estado português” e “os restantes créditos de entidades privadas”.

A dívida em atraso de Cuba a Portugal, que os dois Estados chegaram a acordo para renegociar, ascende aos 4,4 milhões de euros, esclareceu o Governo ao Jornal Económico. Em causa está uma dívida, que resultou de operações de crédito garantidas por Portugal através da companhia de seguros de crédito COSEC, no final dos anos 80.

Questionado pelo Jornal Económico, fonte oficial do Ministério das Finanças explicou que do montante global de 4,4 milhões de euros em dívida, 3,3 milhões de euros são referentes “a créditos do Estado português” e “os restantes créditos de entidades privadas”.

“Na proposta de reescalonamento, será considerada a totalidade da dívida, incluindo a parcela devida aos exportadores que aceitarem reescalonar os seus créditos nas condições acordadas entre o Estado português e o Estado cubano, assim seja obtido o mandato expresso para o efeito”, acrescentou.

As autoridades portuguesas e cubanas acordaram uma taxa de juro anual de 1,8% e um “reembolso da dívida consolidada em dez anos, sem prazo de carência, em prestações anuais crescentes e sucessivas”, segundo informação publicada esta terça-feira em Diário da República,

De acordo com o estipulado, o Estado cubano compromete-se a pagar até 2029 prestações anuais crescentes em euros de 1,5%, 2,5%, 3,5%, 5,5%, 7,5%, 10%, 12,5%, 15,5%, 19% e 22,5% do montante total. Já os juros de mora terão uma taxa de juro anual de 3,8%.

As Finanças salientam que “os montantes em dívida estiveram em negociação durante mais de três décadas, sem desenvolvimentos significativos, nem possibilidade de se alcançar um acordo” e que “essa dívida foi agora reescalonada, por acordo entre ambos os Estados para regularização das situações passadas”.

“A dívida de Cuba a Portugal resultou de operações de exportação de bens de origem portuguesa, parcialmente garantidas pelo Estado Português através da COSEC, na década de 1980, que posteriormente foram executadas em virtude do incumprimento do devedor”, realçou.

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