PremiumDa contração “sem precedentes” para a recuperação “robusta”

Shrikesh Laxmidas 14 Outubro 2020, 08:32

Consumo privado, investimento público e retoma das exportações formam a base da receita de João Leão para pôr a economia a crescer 5,4% em 2021 depois de um tombo histórico de 8,5% este ano.

Passado, presente e futuro. Nas primeiras frases que proferiu na estreia a apresentar o Orçamento do Estado no papel de ministro das Finanças, João Leão tocou nos três tempos para resumir o que projeta para a economia em 2021.

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Pandemia custa 3.058 milhões de euros ao Estado até setembro

“Até setembro, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 831,5 milhões de euros e a um aumento da despesa em 2.226,8 milhões de euros”, indica a Direção-Geral do Orçamento na Síntese de Execução Orçamental.

Receita fiscal cai 2.822,7 milhões de euros ‘arrastada’ pela quebra do IVA e IRC

“No mês de setembro a receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado volta a refletir os efeitos da pandemia covid-19, registando-se uma queda de 2.822,7 milhões de euros (-8,3%) face aos primeiros nove meses de 2019”, refere a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“A justiça tributária foi infetada pela Covid 19 e esteve longos meses em coma”, diz fiscalista

Vânia Codeço, advogada da RFF & Associados – Sociedade de Avogados, revela a impreparação a justiça tributária, em particular dos tribunais, e a resposta lenta às necessidades da gestão da pandemia. Regista ainda que as inspeções tributárias e os processos de execução fiscal pararam, tendo os tribunais tributários funcionado numa lógica de serviços mínimos com o lockdown a transformá-los num órgão de soberania “quase ausente”.