Da ferrovia à reindustrialização: Conheça as dez propostas de Costa e Silva para a retoma da economia

Já é conhecido o plano estratégico de António Costa e Silva, consultor do Governo, no sentido de preparar o país para a retoma da economia portuguesa pós-Covid.

O jornal “Eco” teve acesso ao documento de 119 páginas, nas quais o gestor da Partex que foi contratado no mês de abril e formalmente nomeado por resolução do conselho de ministros no dia 3 de junho, traça os dez passos fundamentais para a retoma da economia nacional.

Para a ferrovia, destacam-se dois projetos em curso: a construção do eixo Sines-Madrid e a renovação da Linha da Beira Alta. Dois eixos fundamentais para o tráfego de mercadorias para Espanha (alargando o Hinterland portuário ao mercado ibérico) e aumentando a quota de transporte internacional de mercadorias para o centro da Europa.

Na área da reindustrialização a maior nota vai para a promoção de uma nova fileira industrial com potencial exportador e gerador de riqueza, em torno do hidrogénio verde, para o que se desenvolveu uma estratégia para o hidrogénio visando orientar, coordenar e mobilizar o investimento público e privado em projetos nas áreas da produção, do armazenamento, do transporte e do consumo e utilização de gases renováveis em Portugal.

Para a reconversão industrial, o gestor considera que o setor automóvel tem no país um papel relevante, destacando-se, como maior exportador nacional, a Autoeuropa e toda a galáxia de indústrias e empresas que estão associadas à indústria automóvel, em termos de componentes e fornecedores de outros equipamentos e serviços. É crucial pensar de forma integrada todas as políticas públicas nesta área para a transição se efetuar de forma gradual, evitando a criação de milhares de desempregados e a falência de setores críticos, pois isso pode voltar a população contra as políticas seguidas e marcar um retrocesso assinalável.

Na recapitalização das empresas a ideia passa por criar um fundo, de base pública, de capital e quase capital, aberto a fundos privados, para operações preferencialmente em coinvestimento, dirigido a empresas com orientação exportadora e potencialidades de exploração de escala.

Já no setor da banca será necessário continuar o processo de reestruturação do sistema bancário português, sendo por isso importante resolver a questão das ‘tax losses carry forward’, com o número de anos em que os bancos podem utilizar os prejuízos fiscais, que é em Portugal muito diferente dos países europeus, o que se traduz num forte impacto na rentabilidade e capital dos bancos nacionais.

No que ao Estado diz respeito, passa pela implementação do Plano de Recuperação Económica, bem como a importância de admitir que se a Administração Pública mantiver o seu registo de ‘business as usual’ dificilmente dará resposta aos problemas que vamos enfrentar. É importante o Estado ter mecanismos e instrumentos para acelerar as decisões estratégicas e coordenar com eficácia a execução do Plano de Recuperação.

No setor do turismo, um dos mais afetados pela pandemia, Costa e Silva considera que o país deve promover um grande plano para captar a atenção dos mercados mais importantes com base nas valências que Portugal apresenta em termos da sua diversidade geográfica e paisagística.

Já na área da transição energética deverá ser levado a cabo um projeto de investimento centrado no papel da floresta na prestação de serviços de ecossistemas, prevendo mecanismos de remuneração desses serviços, em áreas de grande susceptibilidade a incêndios e à desertificação e de elevado valor ambiental, reconhecendo e valorizando os usos do solo que contribuem para múltiplos objetivos ambientais, designadamente a preservação da biodiversidade, a conservação do solo, o sequestro de carbono e a gestão dos recursos hídricos.

Na saúde, é vista como essencial a conclusão da rede do Serviço Nacional de Saúde com o novo Hospital de Lisboa Oriental, o novo Hospital do Seixal, o novo Hospital de Évora, o novo Hospital do Algarve, a requalificação do parque e da tecnologia hospitalar e a ampliação da Rede Nacional de Cuidados Continuados para a dimensão já prevista.

Por fim, na questão social deverão ser lançadas, em articulação com as autarquias, medidas de estímulo à requalificação e reabilitação de habitações devolutas para serem atribuídas a famílias e pessoas carenciadas, bem como um programa de gestão do património imobiliário do estado, para identificação dos imóveis passíveis de serem reabilitados e orientados para o arrendamento social.