Da residência digital ao Balcão do Empreendedor. Governo apresenta mais apoios para startups

O Governo e a Startup Portugal apresentaram esta segunda-feira as novas medidas de apoio ao empreendedorismo nacional, como as esperadas residências digitais, uma versão 2.0 da base de dados Startup Hub ou o Balcão do Empreendedor (um “one stop shop” – balcão único). Algumas das medidas haviam sido anunciadas em meados de dezembro, mas a inauguração das novas instalações da Startup Portugal motivou a divulgação dos novos auxílios a quem cria empresas de raiz.

O E-Residency 2.0, uma das principais prioridades do governo de António Costa para o empreendedorismo, prevê envolver mais de cinco mil cidadãos, de acordo com a informação veiculada pelo Ministério da Economia. Trata-se de um programa de residências eletrónicas, dando acesso aos beneficiários a serviços públicos, serviços bancários e a todas as condições necessárias para a criação online de empresa com contribuinte português. A medida estava prevista nas orientações do Governo até 2023, publicadas com o Orçamento do Estado para 2020.

A Startup Lisboa fez parcerias com a Aptoide, a Amazon Web Services, a Ernst & Young, Revolut Business, Bizay (360Imprimir), InvoiceExpress e ShopKit e assinou ainda um protocolo com a Autoridade Tributária e Aduaneira para aceder a indicadores sobre iniciativas privadas de base tecnológica a operar no país, para mapear melhor o ecossistema.

“Portugal é hoje um hub de empreendedorismo, alicerçado no conjunto de políticas públicas de apoio ao empreendedorismo, na capacidade e qualidade das startup portuguesas e na visibilidade conseguida através de eventos como a Web Summit. Assim, o Governo pretende reafirmar o seu empenho em continuar a desenvolver e executar a Estratégia Nacional de Empreendedorismo, tendo em vista promover, amadurecer e elevar o ecossistema de empreendedorismo português, nomeadamente através de instrumentos que potenciem o apoio aos seus processos de internacionalização, acesso a financiamento e estabilidade”, lê-se no documento entregue na Assembleia da República no final de 2019.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital anunciou ainda o programa “+CO3SO Digital”, parte da iniciava +CO3SO (Constituir, Concretizar e Consolidar Sinergias e Oportunidades). O programa, que resultou de um investimento de 76 milhões de euros, foi desenhado para promover o desenvolvimento do interior de Portugal por via da modernização dos setores primário e secundário através de ligações entre tecnológicas e empresas tradicionais e da criação de postos de trabalho qualificados.

O Governo pretende ainda estender o programa de incentivo fiscal KEEP (Key Employee Engagement Program) e o programa Semente (destinado a apoiar investidores individuais que queiram entrar no capital social de startups inovadoras) e exclusivamente dedicada às startups e empresas de turismo.