Das escolas aos portos: o que muda na Madeira devido ao coronavírus

Os últimos dois dias foram agitados para o Governo Regional. Entre quarta e quinta-feira o executivo madeirense reuniu-se três vezes (para além de ter recebido os partidos) para apresentar medidas de protecção à população devido ao coronavírus Covid-19, que vão desde a economia, educação, aeroportos e portos.

Entre as medidas aprovadas pelo executivo madeirense está o fecho das escolas tal como acontece em território continental. Se na quarta e na quinta-feira de manhã a ordem era de manutenção da abertura dos estabelecimentos escolares, como forma de detecção de algum caso suspeito de coronavírus, e de criação de espaços de isolamento, já na quinta-feira à noite tudo mudou.

Na quinta-feira à noite o Governo da Madeira foi forçado a mudar e decretou o encerramento das escolas a partir de segunda-feira e até ao final das férias da páscoa a 13 de abril.

Mas a educação não foi a única área afectada devido ao coronavírus.

Portos e aeroportos

Os portos e aeroportos da Madeira também são afectados embora de maneira diferentes. Os navios e iates que queiram visitar a região terão que esperar. A ordem é de suspensão de todas as atracagens até final de março. Depois desse período será feita uma reavaliação. Esta medida vai afetar 23 navios e 50 mil passageiros.

A suspensão foi decretada na passada quinta-feira, embora Albuquerque, presidente do Governo Regional, tenha referido na quarta-feira que tinha sido proibida a atracagem de um iate vindo de Itália devido ao coronavírus.

Os aeroportos da Madeira continuam abertos mas com controlo mais reforçado. Passa a existir medição da temperatura, a passageiros e tripulantes, e terá que ser preenchido um inquérito a bordo do avião. Este sistema deve estar totalmente operacional até segunda-feira, segundo a estimativa do executivo madeirense. O Governo estima que por dia cheguem à região cerca de 10 mil passageiros.

Apoio à economia

Existem também medidas para a área económica.

Entre elas “o acesso à Linha de Crédito para apoio à tesouraria das empresas, criada pelo Governo da República, num valor global de 200 milhões de euros, destinada a micro, pequenas e médias empresas”; a “continuação da política de pagamentos, no mais curto espaço de tempo possível, dos projetos com incentivos comunitários aprovados”; a manutenção da elegibilidade, no quadro dos sistemas de incentivos, de despesas relacionadas com a participação em eventos internacionais, entretanto anulados; e “o prorrogamento do prazo de pagamento do primeiro Pagamento Especial por Conta de 30 de Março, para 30 de Junho; o prorrogamento da entrega do modelo 22 do IRC para 31 de Julho; o prorrogamento do primeiro pagamento por conta do IRC de 31 de Julho para 31
de Agosto, em linha com a orientação nacional.

O Governo da Madeira decretou que “o trabalhador a quem tenha sido determinado, pela autoridade regional de
Saúde, a necessidade de confinamento temporário, será assegurado o direito a baixa com pagamento de remuneração a 100%, desde o primeiro dia; e também a aprovado um regime de lay-off simplificado para empresas que vejam a sua atividade fortemente afetada pela epidemia”,

Em situação de lay-off os trabalhadores terão a garantia de retribuições ilíquidas equivalentes a 2/3 do salário, até 1.905 euros, sendo 30% suportado pelo empregador e 70% pela segurança social, até um máximo de seis meses.

Durante os últimos dois dias o Governo tem insistido na necessidade de manter a calma e seguir as normas de etiqueta de modo a conter a propagação do coronavírus, deu a garantia de que a região está a ser abastecida normalmente e que não existe necessidade de corridas aos supermercados.

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