Das queimadas ao fogo de artifício: saiba o que não pode fazer até 7 de agosto (e quais as exceções)

O Governo decretou este sábado o estado de alerta para todo o território continental no sentido de prevenir o deflagrar novos focos de incêndio que possam dificultar a resposta dos dispositivos aos fogos florestais.

Com a proibição de queimadas ao lançamento de fogo de artifício e até de impedimento no acesso e circulação em espaços florestais, entre outras medidas, o Ministério da Administração Interna atenuar a semana “difícil” que se irá viver em Portugal com o aumento das temperaturas associado ao significativo agravamento do risco de incêndios rurais.

“Esta decisão decorre da manutenção de temperaturas muito altas, dos baixos níveis de humidade e da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de resposta ao risco de incêndio em grande parte do território continental”, começou por referir a governante.

Conheças medidas avançadas pelo Governo este sábado que entram em vigor à meia-noite de domingo e estarão vigentes até às 23h59 de 7 de agosto, quinta-feira:

• Proibição de acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, de acordo com os planos municipais de defesa de floresta contra incêndios;
• Proibição da realização de queimadas e queimas bem como suspensão de autorizações que tenham sido emitidas; proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais e demais espaços rurais com recurso a maquinaria;
• Proibição da utilização de fogo de artifício ou outros artefactos pirotécnicos bem como a suspensão de autorizações que tenham sido emitidas

Estas proibições, destacou a governante, incluem algumas exceções muito específicas, devidamente ponderadas e que podem ser consultadas no portal do Governo. De acordo com comunicado do MAI, o estado de alerta não proíbe os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais; a extração de cortiça por métodos manuais assim como extração de mel; os trabalhos de construção civil desde que inadiáveis e os trabalhos de colheita de culturas agrícolas.