Das reformas estruturais à transição energética. O que significa a pasta de Elisa Ferreira?

Elisa Ferreira terá como missão ajudar os Governos na implementação de reformas estruturais mas deverá ainda gerir um fundo que visa a transição energética.

Elisa Ferreira foi escolhida para comissária europeia com a pasta da Coesão e Reformas. A escolha foi anunciada esta terça-feira, 10 de setembro, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Agora, o futuro colégio de comissários europeus ainda vai ter de receber o aval do Parlamento Europeu. Dos 26 nomes escolhidos, 14 são homens, 13 são mulheres, num colégio mais equilibrado em termos de paridade do género.

Mas o que vai em concreto ‘cair’ na pasta da ex-vice-governadora do Banco de Portugal? Elisa Ferreira vai ficar responsável pelos fundos europeus e terá como missão não só a definição dos fundos estruturais mas também direcionar os estados membros naquelas que são designadas como reformas estruturais.

Além destas incumbências, a pasta de Elisa Ferreira terá uma componente ambiental. A comissária portuguesa terá como missão gerir o fundo que irá servir os países que têm mais dificuldade em implementar políticas ambientais e de transição energética.

“É uma pasta que vai permitir assegurar a conclusão das negociações para o próximo quadro financeiro plurianual” e que vai gerir ainda dois fundos importantes: “A FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) para a política regional e o fundo de coesão”, disse hoje o primeiro-ministro.

Além destes, Elisa Ferreira vai também gerir outras dois fundos, segundo António Costa. “A tradição justa, que serve para apoiar a tradição para um novo paradigma energético e para a sociedade digital e ainda o embrião da capacidade orçamental da zona euro, que financiará as reformas necessárias para a convergência e para a competitividade”.

Uma pasta “importante para Portugal”

Elisa Ferreira ocupa o cargo de administradora do Banco de Portugal desde 2016, e de vice-governadora do Banco de Portugal desde setembro de 2017.  No Banco de Portugal, Elsia Ferreira é responsável pelo Departamento de Supervisão Prudencial, e representa o Banco de Portugal no Conselho de Supervisão do BCE. Anteriormente, foi eurodeputada pelo PS e fez parte dos dois governos de António Guterres (PS).

Sobre a escolha de Elisa Ferreira para ocupar esta pasta, António Costa sublinha que esta “está ao nível da qualidade da nossa comissária e seguramente corresponde a uma área de interesse muito significativa para o nosso país”.

Costa afirma que “temos todas as razões para estarmos satisfeitos” com a escolha de Elisa Ferreira para ocupar este cargo, uma vez que irá permitir que Portugal dê “um contributo importante”, para prosseguir a política de coesão territorial na Europa, de contribuir ativamente para a transição energética e digital, e assegurar aquele que tem sido “um cavalo de batalha muito grande de Portugal”, que é a capacidade orçamental.

Questionado sobre a falha de acesso aos fundos estruturais, pasta que se falava para Elisa Ferreira, o primeiro-ministro sublinha que esta também tem fundos estruturais relevantes, aos quais se acrescentam três, o da transição energética, o da sociedade digital e o considerado “embrião para a capacidade orçamental da zona euro para financiar as políticas de convergência e competitividade”.

Outros nomes também já foram anunciados: a Comissão Europeia vai contar com três vice-presidentes executivos: a dinamarques Margrethe Vestager, vai continuar como comissária para a concorrência, e com poderes sobre a agenda digital; Frans Timmermans, vai coordenar o European Green Deal, o pacote de estímulos económicos para combater as alterações climáticas; Valdis Dombrovkis, vai ser comissário para os serviços financeiros.

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O futuro colégio de comissários europeus ainda vai ter de receber o aval do Parlamento Europeu. Dos 26 nomes escolhidos, 14 são homens, 13 são mulheres, num colégio mais equilibrado em termos de paridade do género. Margrethe Vestager passa para vice-presidente executiva, mas mantém-se como comissária da concorrência, liderando a toda poderosa Direção-Geral de Concorrência.

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