DBRS alerta que BCE pode acabar com títulos AT1 no âmbito da reforma da estrutura de capital dos bancos

As recomendações de dezembro de 2025 do Banco Central Europeu (BCE) sugerem uma simplificação das regras bancárias que coloca em causa o futuro dos instrumentos Additional Tier 1 (AT1), variando entre o redesenho estrutural e a sua eliminação total.

O setor bancário europeu entrou assim em 2026 num debate fundamental sobre a sua arquitetura de capital. No centro da discussão estão os instrumentos Additional Tier 1 (AT1) — títulos de dívida de elevada subordinação que podem ser convertidos em capital ou amortizados para absorver perdas enquanto o banco ainda está operacional (em going-concern).

Embora a reavaliação regulatória traga incerteza a longo prazo, a Morningstar DBRS não prevê impactos imediatos nos ratings e destaca a resiliência do mercado, apoiada por sólidos balanços bancários. Pode ler a análise completa no site da Morningstar DBRS.

A “Task Force” de simplificação do BCE apresentou recomendações que propõem dois caminhos distintos para os AT1. Por um lado o redesenho estrutural que passa por alterar as características dos títulos para garantir que a absorção de perdas seja mais transparente e fiável em situações de stress.

Por outro a remoção do sistema que consiste em eliminar os instrumentos não-CET1 (como os AT1) do stock de capital, substituindo-os por capital próprio puro (CET1) ou eliminando-os sem substituição.

Esta movimentação segue os passos de jurisdições como a Austrália, que já optou pela eliminação progressiva destes instrumentos.

Apesar da incerteza, a Morningstar DBRS indica que não espera um impacto imediato nos ratings de crédito. “O processo de aprovação e implementação poderá levar vários anos e enfrentar resistência política”, afirma a agência. Além disso, prevê-se que quaisquer alterações incluam períodos de transição (grandfathering) para os títulos já emitidos.

Nicola De Caro, vice-presidente sénior da Morningstar DBRS, sublinha que, para já, o mercado tem demonstrado resiliência. “O mercado de AT1 continua a funcionar suavemente, apoiado por fundamentais bancários sólidos e uma procura constante por parte dos investidores”, diz.

A DBRS diz no entanto que o fator geopolítico vai ser levado em conta. A resiliência do mercado está a ser testada por fatores externos. A recente escalada do conflito no Médio Oriente, envolvendo o Irão, aumentou a volatilidade nos mercados globais. Este cenário resultou num alargamento dos spreads de crédito dos bancos europeus, incluindo os AT1, à medida que os investidores reavaliam os riscos de inflação e as trajetórias das políticas dos bancos centrais.

Para os analistas, este contexto reforça a necessidade de buffers de capital robustos para navegar períodos de stress agudo.

A indústria aguarda agora detalhes mais específicos sobre o design da política final. Se a simplificação regulatória for bem-sucedida, poderá aumentar a transparência e a eficiência do sistema financeiro europeu. No entanto, a transição para um modelo sem AT1 exigiria que os bancos encontrassem formas alternativas e potencialmente mais caras de cumprir os seus requisitos de capital.