DBRS alerta que rating do Novo Banco pode baixar por causa do baixo capital e elevado malparado

O Novo Banco recebeu um pagamento de 317 milhões de euros do Fundo de Resolução ao abrigo do Acordo de Capital Contingente (CCA) relativo à sua situação financeira em 2020. Este pagamento, no entanto, não remove a incerteza sobre a posição de capital do Banco, avisa a DBRS.

“O DBRS Morningstar atualmente classifica o rating de emissor de Longo Prazo do Novo Banco em B (alto), com uma tendência negativa. Melhorar a posição de capital é um fator chave para os ratings, portanto, a DBRS Morningstar continuará a monitorizar os desenvolvimentos em torno do CCA e do suporte de capital, bem como quaisquer outras implicações para a estratégia e balanço do Novo Banco ”, disse Nicola De Caro, Vice-Presidente Sénior da equipe de Instituições Financeiras Globais.

A nota da DBRS surge depois do pagamento recebido do Fundo de Resolução ter ficado abaixo do montante previsto de 429 milhões de euros, e determinado na sequência da resolução do Conselho de Ministros de 27 de maio, bem como abaixo da call original do Novo Banco de 598,3 milhões de euros.

A diferença entre a chamada de capital feita pelo NB, ao abrigo do CCA, e os 429 milhões de euros determinados pelo Fundo de Resolução (FdR) reflete principalmente o impacto de capital de 147,4 milhões de euros das provisões feitas pela descontinuação das operações em Espanha. Além disso, o FdR reteve um montante de 112 milhões de euros que pode vir a ser pago ao banco numa data posterior, dependendo das conclusões de uma análise complementar sobre o NB.

O Governo condicionou o pagamento de 112 milhões de euros até que sejam esclarecidas dúvidas que foram levantadas pela auditoria da Deloitte e que estão relacionadas com “a opção do Novo Banco de não aplicar a política de contabilidade de cobertura aos instrumentos financeiros derivados contratados para cobrir risco de taxa de juro resultante da exposição a obrigações de dívida soberana de longo prazo”.

Recorde-se que o Novo Banco já comunicou que “dado que este facto constitui incumprimento de obrigações legais e do CCA, o Banco tomará todas as medidas, incluindo jurídicas, tal como a obtenção de uma providência cautelar para o pagamento imediato de 112,0 milhões de euros, de forma a proteger a integridade do CCA como instrumento de capital reconhecido por reguladores e pelo mercado”, adianta o Novo Banco.

Segundo o Novo Banco, esta dedução constitui uma violação das obrigações legais ao abrigo do CC e esclarece que o montante não está relacionado com o exercício financeiro ou com as demonstrações financeiras de 2020.

“Como resultado do pagamento mais baixo no âmbito do CCA, os rácios de CET1 e o rácio de capital total (phased-in) do Novo Banco, no final do primeiro trimestre de 2021, diminuíram cerca de 40 e 50 bps no trimestre, respectivamente, para 10,9% e 12,8%.

Na visão da DBRS, o Novo Banco continua a precisar de mais apoio de capital. Isto porque o banco liderado por António Ramalho beneficia atualmente das medidas temporárias de apoio ao capital adotadas pelo BCE para enfrentar a pandemia. No entanto os bancos vão ser chamados a repôr as almofadas de capital que foram flexibilizadas por causa do Covid-19.

No primeiro trimestre de 2021, o Banco reportou um lucro líquido de 71 milhões, impulsionado por menores imparidades e maiores resultados dos mercados de capitais. No entanto, na visão do DBRS “esse nível de lucros pode ser difícil de manter no ambiente atual”, pois, “apesar da redução significativa dos seus ativos legados, a qualidade dos ativos do Banco permanece fraca, com um um rácio de NPL bruto de 8% no final do primeiro trimestre de 2021”, alerta a agência de rating.