DBRS mantém ‘rating’ de Portugal, mas sobe ‘outlook’ para positivo

A DBRS manteve esta sexta-feira a notação da dívida soberana portuguesa em ‘BBB’, mas subiu a perspetiva de ‘estável’ para ‘positiva’. A agência de rating destacou a melhoria do défice desde 2014, alavancado em “fortes receitas fiscais” e “investimento público contido”.

“O outlook positivo reflete a visão da DBRS que os riscos são positivos. O défice orçamental está a aproximar-se de um equilíbrio e a dívida face ao PIB está a diminuir a um ritmo sustentável”, justifica a agência canadiana.

“Os NPL (non-performing loans) estão a reduzir-se de uma forma substantiva. Embora o crescimento do PIB real seja moderado, espera-se que o desempenho económico se mantenha acima da média da Zona Euro. Em contrapartida, os critérios [de desempenho] financeiros do setor público e privado emitem ainda sinais de vulnerabilidade”, acrescenta.

Em outubro, a DBRS explicou que a notação que atribui à dívida portuguesa poderia beneficiar de um novo upgrade caso o país registe superavits primários sustentados e crescimento económico estável, o que levaria a uma redução adicional do rácio da dívida pública.

No entanto, no relatório desta sexta-feira a DBRS aponta o ainda elevado nível de dívida face ao PIB, que diz limitar “a capacidade orçamental do Governo face a choques negativos”, assim como os “os ainda elevados stocks de NPL – particularmente no setor empresarial” com impacto na estabilidade financeira.

A DBRS destacou ainda que os riscos de longo prazo para o desempenho orçamental estão concentrados em alguns setores. Neste contexto, embora reconheça que as medidas de austeridade impostas ao abrigo da Troika tenham sido revertidas, frisou que “algumas empresas públicas geram prejuízo de forma persistente”. Ainda em relação aos riscos de longo prazo, a agência assinalou “tendências demográficas adversas” que podem pressionar o sistema de pensões.

Redução da dívida e crescimento económico

A DBRS salientou a redução da dívida pública no ano passado, pelo segundo ano consecutivo. “Depois de estabilizar na casa dos 130% entre 2014 e 2016, a dívida diminuiu para 121,5% no ano passado”, devido a um superávit no setor primário, crescimento económico e taxas de juro mais favoráveis.

A agência realçou que o regresso ao défice da conta corrente não representa “na sua perspetiva, o regresso a um ponto de desequilibro económico”. E prosseguiu: “Portugal provavelmente vai necessitar de um excedente na conta corrente para reduzir o elevado stock de passivos externos”.

A agência canadiana tinha mantido o ‘rating’ de Portugal inalterado na última avaliação, em outubro do ano passado, em ‘BBB’, com tendência estável. A agência, que é a quarta maior do mundo, foi a única que manteve Portugal acima do patamar de ‘lixo’ durante a crise das dívidas soberanas na periferia da zona euro. A Fitch e a S&P também mantêm Portugal no segundo nível de investimento. Apenas a Moody’s avalia a dívida soberana portuguesa em Baa3, com perspetiva estável, ou seja, o primeiro grau de investimento.

A próxima agência a pronunciar-se sobre Portugal será a Fitch a 24 de maio, seguida pela Moody’s a 9 de agosto. A 13 de setembro será a vez da Standard&Poor’s.

(Atualizado às 21h41)