De lápis a fósforos: há mais de 750 contratos públicos a menos de um euro

Entre a informação disponível no portal BASE, criado para promover a transparência na contratação pública, há contratos de milhões, mas há também centenas de compras em que entidades do Estado gastaram menos de um euro. A notícia faz manchete na última edição do semanário NOVO.

Uma embalagem de minas, um bilhete da CP e até uma caixa de fósforos: estes são apenas alguns exemplos das mais de 750 compras em que o Estado gastou cêntimos e que foram parar à plataforma online. Esta “pulverização de procedimentos de valores insignificantes” leva especialista em direito administrativo a equacionar a necessidade de alterar as regras da contratação pública.

Os ajustes diretos são a forma escolhida para publicitar no BASE estas operações de baixo valor e uma das entidades recordistas, como confirmou o NOVO, é a Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão. A entidade algarvia já publicou no portal oficial dos contratos públicos a compra de um cartão da CP para “carregar a viagem” de um funcionário “de Sete Rios a Samora Correia para levantar uma viatura”, de um parafuso em inox, de rebites (fixadores mecânicos metálicos), de uma embalagem de minas 0,5, de uma lapiseira, de um lápis de carpinteiro e de um apara-lápis metálico.