Deco PROteste alerta que 80% das casas não têm proteção contra terramotos

O sismo de magnitude 4,1 na escala de Richter, registado hoje às 12h14 com epicentro próximo de Alenquer, não causou danos graves, mas serviu como um sério aviso. A Deco PROteste aproveitou o evento para denunciar a “manifesta insuficiência” da cobertura de risco sísmico em Portugal, revelando que a grande maioria das famílias portuguesas ficaria desamparada em caso de uma catástrofe maior.

Segundo dados da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), apenas 19% das habitações em Portugal possuem cobertura para fenómenos sísmicos. Isto significa que, numa situação extrema, 8 em cada 10 famílias poderiam perder as suas casas sem qualquer compensação financeira.

A ASF recorda que, por lei, apenas a cobertura de incêndio é obrigatória para edifícios em propriedade horizontal. A proteção contra sismos é facultativa e muitos consumidores, embora possuam seguros multirriscos-habitação, desconhecem que esta garantia está frequentemente excluída ou limitada nas suas apólices devido ao elevado custo dos prémios.

Esta lacuna deve-se, em grande parte, ao facto de apenas o seguro de incêndio ser obrigatório por lei em propriedade horizontal, ficando a cobertura sísmica dependente de uma contratação facultativa que muitos dispensam devido ao elevado custo dos prémios.

Face a esta realidade, a Deco PROteste reitera a urgência da criação de um fundo nacional para catástrofes naturais. Este mecanismo, que contaria com a participação do Estado e das seguradoras, visaria partilhar o risco e tornar a proteção financeira mais acessível a todos os cidadãos, cobrindo não só sismos, mas também fenómenos climáticos extremos, como as inundações e tempestades que têm assolado o país com maior frequência.

Para já, a recomendação aos proprietários é clara, a de rever imediatamente as apólices de seguro multirriscos-habitação para confirmar a existência de coberturas contra sismos e tempestades, verificando atentamente os limites e as franquias aplicáveis. Em caso de sinistro, a organização lembra que a participação deve ser feita no prazo máximo de oito dias, sendo essencial reunir provas dos danos antes de iniciar qualquer limpeza ou reparação.

“O evento de hoje deve, assim, servir de catalisador para um debate político que garanta uma resposta estruturada e resiliente perante os riscos naturais que ameaçam o território nacional”, defende a Deco.