Defesa assegura orçamento de seis mil milhões para investir

Num contexto em que “a Europa viveu demasiados anos no convencimento da paz perpétua” sem perceber que “a paz é um intervalo” – o que implicou que “durante demasiado tempo se desinvestisse” na Defesa em Portugal – o Governo tem um pacote financeiro de seis mil milhões de euros para alavancar o setor, disse o ministro da Defesa, Nuno Melo, na sua intervenção na conferência de aniversário do JE. A intenção não é apenas a de ‘ir às compras’ na tentativa de modernizar um setor que esteve em hibernação por décadas, mas contribuir para a criação de uma cadeia de fornecimento capaz de tomar parte no esforço da União Europeia de tornar-se crescentemente independente em termos de defesa do seu território comum.

É nesse contexto, disse o ministro, que a indústria nacional é aliciada a tomar parte naquilo que, acredita o Governo, não serão gastos elegíveis unicamente como despesa, mas que, ao contrário, obedecerão a uma lógica de investimento na criação de ecossistema militar robusto e capaz de acrescentar uma contribuição positiva no crescimento do PIB. É, como afirmou Nuno Melo, tomar em mãos “um exercício de soberania”, aliando o robustecimento da defesa ao aumento do produto. É também essa a lógica da União Europeia, consubstanciada no programa apresentado há semanas pela Comissão Europeia. Mas o programa não previa ter pela frente um entrave poderoso: as tarifas determinadas pela administração norte-americana e o facto de Donald Trump ter misturado a negociação dos níveis aduaneiros impostos à União Europeia com a obrigação de o bloco manter um nível muito elevado de compras ao setor norte-americano da defesa – nomeadamente no que tem a ver com o apoio à Ucrânia.

Falta explicar, desde logo por parte da Comissão, como é que estes dois fatores de sinal contrário (comprar aos Estados Unidos e ser independente em termos de armamento) vão ser conciliados.

Apostar nas infraestruturas

“Nós trouxemos a Defesa para a primeira linha das políticas do Governo”, bem antes de qualquer relatório Draghi ou de qualquer urgência internacional que entretanto se tenha verificado, lembrou Nuno Melo, dando como exemplo o aumento dos salários no segmento militar.

Houve uma inversão da perceção do que é a importância do exército e da defesa, defendeu. Sendo certo que “o cumprimento da meta de 2% do PIB, seis mil milhões de euros, na defesa” só será cumprido agora, com o atual Governo. E especificou que, do pacote total dos seis mil milhões, 1,2 mil milhões de euros serão aplicados em bens e infraestruturas.

“Estamos a investir em linha com o que a NATO pede, não apenas em armamento, mas envolvendo as indústrias de Defesa. Encaramos a necessidade de investir como uma oportunidade para Portugal. Estamos a pensar em materiais de duplo uso: um helicóptero pode ser usado em combate, mas também em urgência médica ou no combate aos incêndios”, especificou Nuno Melo.

Para assegurar que “aproveitamos essa oportunidade, fizemos uma inventariação das necessidades, uma calendarização”, que tem “um retorno para a indústria”, referiu. Por exemplo, “estamos a investir numa constelação de satélites, 12, que serão vendidos para o mundo inteiro” e que são um exemplo de aposta em tecnologia que pode ser feito em Portugal. Os estaleiros de Viana do Castelo são outro exemplo, disse ainda Nuno Melo. As compras de aeronaves são ainda outro: é uma compra de 200 milhões de euros, dos quais 70 milhões serão investidos em Portugal. Os KC390 fizeram o milagre. “

Nas aquisições de equipamentos queremos envolver a indústria, mas queremos investir em produção, manutenção – em pouco tempo, a indústria será um contribuinte líquido para a economia portuguesa”, afirmou Melo.