Defesa de Lula deve apresentar novo recurso

Após a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter rejeitado esta segunda-feira (26) o último recurso do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância da Justiça Federal, a defesa de Lula informou que deve apresentar um novo recurso.

“A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação imposta ao ex-Presidente Lula pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 24 de janeiro”, disse Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula.

A Oitava Turma decidiu, por 3 votos a 0, negar o embargo de declaração do ex-presidente. O julgamento foi rápido, uma vez que não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre o resultado.

Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, no passado mês de junho, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá.

Na teoria, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.