Defesa estuda com a Câmara de Lisboa adaptação de infraestruturas militares ao acolhimento dos sem-abrigo

A longa audição do ministro João Gomes Cravinho na Comissão de Defesa elucidou todas as dúvidas sobre o contributo das Forças Armadas no combate à pandemia da Covid-19 e no apoio ao Sistema Nacional de Saúde. E os deputados dos vários grupos parlamentares manifestaram solidariedade com as iniciativas militares.

João Gomes Cravinho, Ministro da Defesa | Cristina Bernardo

“A democracia não está suspensa”. Foi desta forma que o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, começou esta tarde a sua intervenção na Comissão de Defesa Nacional, realizada por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para que os deputados pudessem saber tudo o que consideram pertinente no Estado de Emergência relativamente à participação das Forças Armadas no apoio ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a todas as intervenções operacionais na logística de combate à pandemia da Covid-19.

Entre os números divulgados por João Gomes Cravinho, é notória a importância social das 3.700 refeições que os militares distribuíram até hoje aos sem-abrigo durante esta crise da Covid-19. Ou os dois mil quilómetros que percorreram para transportar equipamentos e produtos indispensáveis; ou a presença que mantêm em 60 municípios portugueses; ou as 2.800 camas que já distribuíram; ou a recuperação do antigo Hospital de Belém agora capacitado para acolher até 150 doentes da Covid-19; ou, ainda, os 2.700 litros de desinfetante de álcool-gel que estão a produzir diariamente para fornecerem ao SNS.

Mas o ministro da Defesa também falou nos 57 efetivos da estrutura militar que foram infetados com Covid-19, entre os quais dois já estão imunes. Dezoito são da Força Aérea, 33 do Exército, cinco da Marinha e ainda há um civil do Estado Maior General das Forças Armadas. E deixou em aberto o projeto que está a estudar com a Câmara Municipal de Lisboa, que permitirá adaptar infraestruturas militares ao acolhimento dos sem-abrigo.

A audição do ministro João Gomes Cravinho na Comissão de Defesa Nacional, realizada esta terça-feira, destinou-se a compreender os meios e capacidades disponíveis nesta área de soberania para prevenir combater e auxiliar na contenção da pandemia, em coordenação próxima com as autoridades de saúde pública, com as forças e serviços de Segurança e com o Serviço Nacional de Saúde e demais instituições. A audição consagrou oito minutos de perguntas para cada grupo parlamentar, a que Gomes Cravinho respondeu individualmente, deixando para a segunda ronda de perguntas, de dois minutos por deputado, uma resposta geral do ministro da Defesa relativamente a todas as perguntas que lhe foram feitas da segunda ronda.

A audição foi iniciada pelas questões do deputado Diogo Leão, do PS. A seguir foram colocadas as questões dos restantes deputados dos grupos parlamentares. Ana Miguel Santos, do PSD, instou o ministro sobre a possibilidade da pandemia vir atingir um nível de rutura, para saber, de que recursos e meios é que Portugal disporia para enfrentar uma segunda vaga epidemiológica da Covid-19.

BE contra suspensão do direito à greve

João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda (BE), comentou que teria sido desnecessário que o Estado de Emergência tivesse imposto a suspensão do direito à greve. Sobre a atividade das FA portuguesas, ainda referiu que neste momento Portugal tem missões militares, como a da República Centro Africana, alertando para o facto da Covid-19 estar a entrar nos países africanos. Questionou igualmente se Portugal não deveria suspender a Lei de Programação Militar, referindo que para tal esperava “um sinal da parte do Governo”.

António Filipe, do PCP, fez uma consideração prévia: “Foi utilizado o termo que estamos numa guerra. Percebo a analogia. Mas não estamos numa guerra. Estamos perante uma grave emergência sanitária”.

João Gonçalves Pereira, do CDS-PP, trouxe uma extensa lista de perguntas, entre as quais a dúvida em saber se os “apoios aos sem-abrigo só se aplicavam em Lisboa”. A resposta do ministro João Gomes Cravinho foi que “estamos a trabalhar com a Câmara Municipal de Lisboa na adaptação de várias infraestruturas militares para acolhimento dos sem-abrigo”.

Manuel dos Santos Afonso, do PS, colocou a ênfase no ensino presencial que foi suspenso, para questionar o que se passa ao nível do ensino militar. “Quando vai ser reativado? Faz-se por videoconferência?”, inquiriu. O ministro explicou que continua a haver ensino remoto para cursos de progressão na carreira a oficial superior. “Ajudantes de campo meus estão a frequentar o curso”, adiantou o ministro, garantindo que “ninguém vai ser prejudicado”.

Costa marítima não pode ser patrulhada sem navio reabastecedor

Carlos Eduardo Reis, do PSD, mostrou preocupação com o sistema de patrulhamento da costa portuguesa, referindo que é preciso “comprar um navio reabastecedor. Precisamos desse navio”. João Gomes Cravinho referiu que por isso é que a Lei de Programação Militar (LPM) é tão importante. Porque – defendeu – “as tarefas do Estado têm de ser cumpridas. E se voltarmos a ter outras ameaças, a LPM será fundamental para isso. Sem a LPM não teríamos navio reabastecedor”.

João Paulo Pedrosa, do PS, referiu que os médicos são quem está na linha da frente do combate à Covid-19, mas precisam de infraestruturas. Por isso admitiu que na Escola de Sargentos do Exército das Caldas da Raínha há capacidades à disposição do SNS. O ministro da Defesa concordou com a sugestão do deputado do PS, e referiu que as FA podem “transportar doentes do norte para o sul, para onde houver disponibilização de camas”, embora reconheça que “a preferência das pessoas é estarem próximas do local de residência”.

“Conte com o PSD para aquilo que for necessário”

A finalizar, Ana Miguel Santos, do PSD, referiu que estas são “as missões essenciais das FA em tempo de paz”. E terminou a sua última questão dirigida ao ministro da Defesa de uma forma solidária: “Conte com o PSD para aquilo que for necessário”.

No entanto, coube ao deputado do PS, Diogo Leão, fazer o maior enquadramento das questões mais relevantes a serem abordadas na audição. Explicou, contudo, “que o Grupo Parlamentar do PS considera que esta ainda não é a altura de realizar balanços políticos, mas de unir esforços para contribuir para um maior esclarecimento dos portugueses”.

Para os cidadãos portugueses, “o simples facto de saberem que as Forças Armadas estão prontas e capazes para servir Portugal neste momento e nos que lhe seguirem, consoante o evoluir da situação de pandemia, é um fator, não de alarme, mas sim de segurança e de confiança nas instituições e é essa a noção que nós queremos aqui também destacar”, explicou Diogo Leão.

“Temos constatado, e muito positivamente, que o Ministério da Defesa Nacional e muito em particular as Forças Armadas (FA) – sendo merecida uma palavra de apreço público a todos os militares portugueses, mas também uma referência em particular ao senhor Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas e aos senhores Chefes do Estado Maior dos três ramos, pelas capacidade de organização e de Comando demonstradas –, pois as FA têm tido um papel relevantíssimo no apoio e retaguarda ao nosso Serviço Nacional de Saúde, às autoridades de saúde e também às de Proteção Civil para satisfazer e atender o apoio aos cidadãos e às necessidades das populações”, referiu o deputado do PS.

Antigo Hospital de Belém foi reativado

“Por isso não têm faltado excelentes exemplos de atividade e de empenho por parte das FA, disseminadas um pouco por todo o país e tornadas públicas no portal do Governo ‘EstamosOn’, destacando-se as obras realizadas no Polo do Porto – Hospital das Forças Armadas, a rentabilização do antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, como centro de apoio militar para a Covid-19, o aumento da capacidade de produção de medicamentos e de soluções de desinfetantes do Laboratório Militar e a elevada prontidão dos ramos através de unidades de descontaminação de diversas infraestruturas relevando em absoluto o caso muito sensível dos lares para idosos”, adiantou Diogo Leão.

O objetivo da audição ao ministro da Defesa Nacional é “precisamente para que se possa compreender melhor que meios e que capacidades temos à disposição para auxiliar o combate à pandemia no país e de que forma estão as FA inseridas neste enorme esforço de coordenação nacional”, explicitou o deputado socialista.

Entre o principal rol de questões, elencou: “As capacidades das FA ao nível da saúde militar, assim como a articulação com o SNS e com as autoridades de saúde?”; “como está a ser feita a coordenação entre as FA e o SNS no âmbito do combate à Covid-19, que necessidades têm sido identificadas pelo SNS e que meios e capacidades das nossas FA foram empenhados e que outros ainda estão disponíveis e poderão vir a ser empenhados de acordo com a evolução da pandemia no território nacional?;  “mais concretamente, que papel têm desempenhado os polos de Lisboa e do Porto do Hospital das FA e se ainda num evoluir da pandemia num sentido menos positivo, para virem a ser reforçados em apoio ao SNS?”; “qual é neste momento a dimensão das FA no território nacional e nas regiões Autónomas no que toca ao transporte de doentes e ao transporte logístico de equipamentos e de material?”; e ainda “qual a capacidade dos três ramos das FA em todo o seu dispositivo territorial relativamente à disponibilização de camas para acolher doentes infetados ou casos suspeitos de Covid-19?”

“Impõem-se também uma questão sobre as regiões Autónomas, mais em concreto tendo em conta os desafios e as dificuldades específicas das nossas regiões Autónomas afastadas do território continental, bem como as medidas e iniciativas e o papel que as FA têm desenvolvido quer no arquipélago dos Açores, quer no da Madeira”, referiu Diogo Leão.

“Enorme falta de bom senso em Vila Real”

Concluiu com mais duas questões sobre a coordenação das FA com outras entidades: “qual tem sido o âmbito de cooperação entre as FA e os Serviços de Segurança e como é que esta mesma cooperação tem sido articulada?” E “a situação que julgamos totalmente isolada e sanada, em Vila Real, ocorrida no final mês passado e que acusou uma enorme falta de bom senso, mas estamos convictos que esse incidente não espelha de todo uma realidade que deve ser sã e de correlação de esforços num momento tão importante para a vida nacional”.

De forma um pouco lateral foi sondado “o tipo de apoio que têm prestado as FA às autarquias locais e, diretamente, o apoio às populações mais vulneráveis, inclusivamente os sem-abrigo”. “Temos visto várias notícias sobre campanhas levadas a cabo por elementos de vários ramos nesse sentido”, comentou.

O impacto do Covid-19 nas FA, bem como o recrutamento e o ingresso nas FA – “neste momento não poderão ser realizadas novas incorporações atendendo a não sabermos quanto tempo esta situação se irá conservar”, observou Diogo Leão. O deputado do PS perguntou a João Gomes Cravinho se estaria disponível para considerar “uma medida extraordinária de eventual prorrogação dos contratos que terminam este ano, por mais seis meses, ou por mais um ano, ou pelo tempo que se considerar necessário em concreto para os praças, mas se necessário for, para todo o pessoal contratado que for útil e que tiver experiência militar acumulada, para que as FA possam conservar e reter esses efetivos, atenuando assim quaisquer perdas de recursos humanos que podem ser valiosos ao país durante a pandemia do Covid-19”.

O deputado do PS disse que é sabido que “foi feito um apelo pelas FA, à família militar, a militares da reserva, na reforma e a respetivos familiares, a civis, a antigos militares, em suma, a todos os cidadãos que se identificam com os valores da instituição para que ajudem a instituição militar neste momento em que as FA reforçam o sistema de saúde. Responderam de forma patriótica a este apelo, milhares de cidadãos, desde profissionais de saúde a antigos militares dos quadros permanentes, até voluntários com as formações mais heterogéneas”. “Como está a ser feita a gestão destes voluntários e em que condições poderão ser empenhados e poderão, estes homens e mulheres, prestar também o seu contributo?”, questionou o deputado socialista.

Antigos combatentes fazem parte dos grupos de risco

“A enorme maioria dos antigos combatentes das FA – aproximando-se o dia consagrado ao combatente, 9 de abril –, muitos que fazem parte dos grupos de risco, atendendo à sua idade e que devem estar sujeitos a maiores cuidados e a atenção redobrada, é importante perceber que tipos de acompanhamento pode o Ministério da Defesa Nacional, nas suas estruturas tuteladas e nos seus organismos, estender aos ex-combatentes no contexto desta pandemia”, comentou Diogo Leão.

A situação das forças especiais destacadas não foi esquecida pelo deputado do PS. “Sabendo que os militares que estavam no Iraque já regressaram, sabendo que a Sagres navega de regresso a Portugal, sabendo, desde ontem que as missões militares na União Europeia vão prosseguir, no entanto, quer a nível das forças nacionais destacadas, quer a nível dos militares e dos adidos que temos nas missões de cooperação da área da defesa, foram dadas algumas orientações para readaptarem as duas missões, tendo em conta este cenário de pandemia”, comentou.

João Gomes Cravinho explicou que “a resposta a esta crise é liderada pelas estruturas da Saúde e pela Proteção Civil. As FA estão plenamente mobilizadas para darem um contributo único, insubstituível para este combate em apoio principalmente à saúde”.

Dispositivo das Forças Armadas em “elevada prontidão”

“A Defesa Nacional está a conseguir encontrar um equilíbrio exigente entre estas novas tarefas e as tarefas de sempre – as missões tradicionais e os vários compromissos que foram assumidos pela Defesa Nacional”, referiu o ministro, informando os deputados que “todo o dispositivo das FA está em elevada prontidão e está ativo em todo o território nacional. Há um conjunto de planos de contingência da Covid-19 que estão a ser implementados para cumprirem o primeiro objetivo de preservarem o regular funcionamento das FA e dos seus ativos estratégicos, cuidando de forma particular dos seus próprios militares, militarizados e civis. Isso está a acontecer”, disse.

“Em termos dos serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional – que continuam a assegurar a sua missão –, temos apenas 10% das pessoas a funcionar dentro do ministério, as outras quase todas em teletrabalho, menos aquelas cujo trabalho não pode ser feito à distância, mas o Ministério adaptou-se e está a corresponder àquilo que é o seu trabalho habitual”, informou o ministro.

Foi ativada a Força de Reação Imediata

“As FA reduziram as atividades militares não essenciais. As unidades militares críticas estão com planos de emergência e de resiliência. O Estado Maior da Força de Reação Imediata foi ativado com duas companhias. Foi ainda ativado o Módulo Nuclear, Biológico, Químico e Radiológico – que é particularmente importante nestas circunstâncias –, temos infelizmente consequência da sua exposição, atualmente cerca de 57 militares infetados, dois deles já recuperados e dois hospitalizados”, detalhou João Gomes Cravinho.

“Quanto às forças nacionais destacadas, a Força no Iraque regressou, a Sagres também está a caminho de Lisboa, chega em meados de maio, as outras forças nacionais destacadas estão bem, com medidas de proteção face à doença, mas com nenhum caso a reportar em termos de infeções e também os militares na cooperação estão alguns a regressar e os programas de cooperação estão a ser reavaliados para ter em conta aquilo que é a realidade deste momento”, referiu o ministro.

“Estamos a trabalhar em estreita articulação com a NATO e com a União Europeia no que toca à partilha de informações – foi uma iniciativa portuguesa, da nossa Direção Geral de Política de Defesa Nacional – no desenvolvimento de um modelo de partilha de informação que foi muito bem acolhido e que se está agora a generalizar. É uma ferramenta muito útil”, considera João Gomes Cravinho.

“Em Portugal, temos tido muitas solicitações por parte das estruturas da saúde, por parte da Proteção Civil, mas sobretudo há um processo de centralização entre o Chefe do Estado Maior Geral das Forças Armadas e a secretária de Estado responsável pela Proteção Civil, Patrícia Gaspar, e procuramos, para evitar redundâncias e dispersões. Procuramos centralizar todas as solicitações através desse canal depois de devidamente priorizadas e a resposta encontrada. Também desde ontem, com a nomeação por parte do primeiro ministro, António Costa, de cinco secretários de Estado para coordenação das diferentes regiões do país, cada um deles terá um oficial a acompanhá-lo para dar o apoio necessário”, explicou o ministro.

2700 litros diários de álcool-gel

“O Laboratório Militar reorganizou-se para concentrar a sua produção no gel desinfetante que é distribuído ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), quase que triplicou a produção para cerca de 2700 litros por dia, que cobre a totalidade das necessidades dos SNS. A Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química que é uma unidade do Exército está a trabalhar 24 horas por dia no processamento de testes de diagnóstico”, referiu igualmente.

“O HFAR – Hospital das Forças Armadas do polo do Porto e de Lisboa, no Porto teve um papel muito importante permitindo a evacuação de lares de idosos onde havia focos de infeção, em Vila Nova de Famalicão, e Vila Real, e à medida em que alguns desses idosos têm possibilidade de sair, vão-se abrindo novas possibilidades de acolhimento, em relação a Lisboa, há aqui um trabalho muito importante de retaguarda em relação ao SNS, portanto aguardamos que haja essa necessidade por parte do SNS”, disse o ministro.

“Para além disso já estamos numa fase final de reabilitação daquilo a que chamamos o Centro de Apoio Militar Covid-19, que é o antigo Hospital Militar de Belém, que terá capacidade para acolher entre 120 e 150 doentes, dependendo das necessidades. A partir do dia 13 de abril acreditamos que esteja em funcionamento essa possibilidade”, revelou João Gomes Cravinho.

Distribuídas mais de 2.800 camas

“Por todo o país temos as FA a apoiarem de diferentes maneiras: mais de 2.800 camas foram distribuídas, 64 tendas, só o Exército está presente em 60 municípios em auxílio a 80 entidades. A Marinha e a Força Aérea a fazerem um trabalho de grande valor. Foram efetuados mais de dois mil quilómetros de transporte terrestre, em apoio ao SNS, para transportar material de proteção, camas, material de higiene, limpeza, tendas, entre outros. Foram evacuados cidadãos portugueses a partir da Roménia e de França”, revelou.

“Há 11 centros de acolhimento disponibilizados pelas FA em unidades militares que foram disponibilizadas para o SNS, em Braga, Vila Real, Leiria, Ota, Alfeite, Vendas Novas, Tavira, Funchal e Ponta Delgada. Atualmente, 1.147 camas, mas com potencial para aumentar para 2300 camas, e também temos pessoal de saúde e operacionais da Proteção Civil a dormirem em instalações militares. Temos um total de 300 camas disponíveis. Quanto às regiões Autónomas, houve 17 pedidos de apoios através dos sistemas de Proteção Civil, 12 da Madeira e cinco dos Açores, para tendas, camas e transportes para reforçar a capacidade dos hospitais e das infraestruturas de saúde, mais de 70 horas de voo, sete toneladas de carga para a Madeira e os Açores, 30 passageiros em evacuações aéro-médicas, dos quais sete já infetados com Covid-19. Portanto, açorianos e madeirenses devem saber que podem contar com o apoio das FA”, considerou João Gomes Cravinho.

O ministro da Defesa ainda referiu que “há um conjunto de outras adaptações nas indústrias de Defesa, no Instituto de Defesa Nacional, a Liga dos Combatentes para referir que as FA estão presentes também na descontaminação dos lares de terceira idade, no fornecimento e distribuição de comida aos sem-abrigo – 3.700 refeições até agora -, na gestão logística dos donativos, e na fiscalização de praias e de embarcações”. “Há aqui uma demonstração notável de capacidade de adaptação por parte das FA a um desafio novo e inesperado e isso á algo que nós devemos valorizar porque quaisquer FA precisam de saber adaptar-se a circunstâncias inesperadas. E posso dizer que é com grande satisfação que vejo a forma como o fizeram”, concluiu.

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