Défice nos 2,1%. O que significa isto?

O Instituto Nacional de Estatística divulgou no final da semana passada o valor do défice orçamental no primeiro trimestre do ano. Segundo as informações disponíveis – as primeiras de acordo com as regras contabilísticas europeias (não confundir com os dados mensais da Direcção-Geral do Orçamento, que também foram actualizados recentemente) – o saldo orçamental ficou nos -2,1% do PIB. Isto é bom, mau ou assim-assim?

À primeira vista, não parece um resultado famoso. O défice de 2016 ficou nos -2,1% e a meta para este ano, inscrita no Orçamento e confirmada no Programa de Estabilidade, é de -1,5%. Apesar de a distância não ser grande, o facto de o défice estar exactamente no mesmo nível em que o INE ‘fechou as contas’ de 2016 sugere, pelo menos, que a execução orçamental terá de ser mais exigente nos próximos meses.

Mas esta é apenas a primeira impressão. Na verdade, os primeiros três meses do ano costumam fornecer uma indicação bastante turva daquilo que acontece nos nove meses seguintes. Isto acontece porque, como se diz na gíria, o ‘padrão de execução’ não é linear ao longo do ano. A cobrança fiscal, por exemplo, costuma acelerar no terceiro e quarto trimestres, em virtude do período e da altura natalícia.

Uma implicação prática destas idiossincrasias da execução é que o défice do primeiro trimestre costuma ser – ou pelo menos tem sido, no período recente – bem mais alto do que o défice no final do ano (Nota importante: a imagem de baixo mostra o défice líquido de medidas one-off, o que justifica algumas diferenças face aos valores mais conhecidos pelo público, e disponíveis nas bases de dados canónicas).

Não sabemos muito bem quanto é que o défice melhora do primeiro trimestre em diante, mas o facto de a melhoria ser quase sempre uma realidade cria uma regularidade estatística que é possível explorar para efeitos de projecção. Por exemplo, é possível partir do défice do primeiro trimestre e perguntar qual seria o valor do final do ano caso o perfil de execução fosse semelhante ao dos anos anteriores. Isto permite calcular um valor ‘máximo’ para o défice, um ‘valor mínimo’ e um ‘valor provável’, usando os padrões do passado para balizar as expectativas actuais.

Não é impossível que o défice acabe o ano no mesmo ponto em que começou (foi isso que aconteceu, por exemplo, em 2011), mas o mais provável, neste momento, é que se não houver grandes disrupções pelo percurso o saldo global das contas públicas fique em torno dos -1,1%. À medida que o INE for divulgando dados mais finos será possível reduzir o intervalo de incerteza desta projecção.