Demografia dita sangria de alunos, professores e escolas

A população portuguesa tem vindo a envelhecer de modo significativo nas últimas décadas, em resultado da conjugação de uma tempestade perfeita: aumento da esperança de vida com uma diminuição da taxa de natalidade. A que se somou durante a crise, entre 2010 e 2015, uma nova sangria com a saída dos jovens em idade de constituir família e de apostar na continuação dos seus estudos. Em cinco anos, o país perdeu cerca de meio milhão de pessoas.

No ano letivo 2019/2020, que arrancou esta semana para todos os níveis de ensino (pré-escolar, básico e secundário), cerca de 1,6 milhões de crianças e jovens voltam às aulas – uns descobrindo pela primeira vez a escola e os seus enigmas, outros regressando cheios de entusiasmo ou resignados para continuar os estudos. O Educação Internacional aproveitou para visitar as estatísticas e os números que encontrámos deitam por terra qualquer ambição do país em relação ao futuro.

Desde o ano 2000, as escolas perderam quase 250 mil alunos, uma média de 13 mil por ano. No entanto, se compararmos o número de alunos que frequentaram os anos letivos de 2008/2009 e 2009/2010, período áureo da população estudantil no século XXI, a queda ronda os 400 mil. Lemos bem. Isto significa que em apenas uma década – entre 2008/2009 e 2017/2918 – as creches e escolas portuguesas perderam quase meio milhão de alunos. Tendo como ponto de partida 2008 e de chegada 2018, há a registar perdas na casa dos 34 mil no pré-escolar, 87 mil no 1.º ciclo do ensino básico, 51 mil no 2º. ciclo, 97 mil no 3º. ciclo e 14.600 no ensino secundário.

Os números são oficiais, constam do documento “Educação em Números” da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) recentemente disponibilizado. Uma sangria que está longe de estancada. Dado à estampa semanas antes, o estudo “Evolução demográfica e consequências para a realidade educativa portuguesa” da Fundação Edulog conclui no mesmo sentido. “Os dados recolhidos mostram que ocorrerá a curto prazo uma diminuição significativa do número de jovens, o que terá consequências sobre as necessidades de docentes e de espaços escolares”. Não é o único problema a que se aponta o dedo: “Portugal, apesar dos progressos dos últimos anos, ainda apresenta taxas de retenção, nomeadamente no ensino secundário, demasiado elevadas em relação à média europeia”.

Como contrariar os números?
Regressando às estatísticas da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e centrando-nos na última década, no ano letivo 2007-2008, Portugal contava com 12.347 estabelecimentos de ensino, uma década depois o número caíra para 8.469. No geral, em dez anos deixaram de funcionar 3.878 escolas, entre públicas e privadas.

Menos alunos e menos escolas conduzem naturalmente a menos professores. No período em apreço, o número de docentes caiu 31.154. Todos os ciclos de estudo perderam professores, mas a maior queda deu-se no grupo do 3.º ciclo e do secundário, que perdeu 14.603, passando de 91.325 em 2008-2009 para 76.722 em 2017/2018.

Além de menos professores, a fotografia que o “Educação em Números” nos dá mostra também um corpo docente mais grisalho, que praticamente duplicou na faixa etária dos 50 aos 59 anos: de 24.411 no virar do milénio, cresceu para 43.210 no ano passado. E praticamente quadruplicou na faixa dos 60 ou mais anos, atingindo os 12.931 em 2018. No espaço de duas décadas, os professores com idade inferior a 30 anos quase desapareceram. De 27.121 em 2000/2001 passaram para uns insignificantes 1.200 em 2017/18, caindo 25.921.

Outro número que emagreceu foi o dos auxiliares e administrativos nas escolas. Há 20 anos, o corpo de funcionários era de 62.231, atualmente situa-se em 52.337.

No regresso às aulas, o resultado desta longa subtração dá que pensar.