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Deputados ainda não sabem quem são os candidatos a trabalhar com o procurador europeu José Guerra

Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República irá inquirir a partir de terça-feira quatro candidatos aos dois lugares de procurador europeu delegado. Esperam-se perguntas sobre a opinião que têm da polémica escolha de José Guerra.
15 Janeiro 2021, 19h56

Os deputados da Comissão de Assuntos Europeus que vão inquirir na próxima semana quatro elementos do Ministério Público considerados para os dois lugares de procuradores europeus delegados que irão trabalhar diretamente com o procurador europeu José Guerra desconhecem ainda a identidade dos candidatos. Ao que o Jornal Económico apurou, o atraso na divulgação dos quatro nomes está a causar estranheza junto de alguns membros dessa comissão parlamentar.

As inquirições na Assembleia da República deverão ocorrer em dois dias consecutivos, na terça e na quarta-feira, sendo certo que a opinião dos futuros procuradores europeus delegados quanto ao polémico processo que conduziu à escolha de José Guerra acabará por ser solicitada por alguns deputados.

Perceber “até que ponto se sentem confortáveis” a trabalhar diretamente com um procurador europeu cuja escolha terá sido influenciada por erros no currículo, num processo que levou à demissão do diretor-geral de Política de Justiça do Ministério da Justiça, Miguel Romão, será uma das prioridades da Comissão de Assuntos Europeus,

A polémica em torno das informações enviadas para Bruxelas para justificar a escolha de José Guerra, em detrimento de Ana Carla Almeida, considerada a melhor candidata para o cargo por um comité de peritos europeu, levou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais. Nessa ocasião, a ministra disse que ponderou demitir-se devido aos erros no percurso profissional de José Guerra, mas acabou por concluir que tinha condições para permanecer em funções.

Francisca Van Dunem disse ainda que o Governo se limitou a concordou com a indicação do Conselho Superior do Ministério Público quando preteriu Ana Carla Almeida em favor de José Guerra.

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