Deputados do PS de Lisboa e Santarém querem Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste juntas numa nova região

Seis deputados socialistas eleitos pelos círculos de Lisboa e de Santarém apresentaram na sexta-feira uma proposta de resolução na Assembleia da República que recomenda ao Governo que equacione a criação de uma nova região comunitária que junte as sub-regiões da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste, que fazem atualmente parte do Alentejo (a primeira) e do Centro (as restantes).

A iniciativa dos deputados João Miguel Nicolau e Vera Brás, que representam o distrito de Lisboa, e dos quatro deputados do PS por Santarém (António Gameiro, Hugo Costa, Manuel dos Santos Afonso e Mara Coelho), vem na sequência do memorando de entendimento assinado a 17 de junho pelas comunidades intermunicipais da Lezíria do Tejo, do Médio Tejo e do Oeste.

Nessa data foi solicitada ao Executivo de António Costa a criação de uma nomenclatura das unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS II), que agregasse as três NUTS III, o que já motivou um grupo de deputados do PSD eleitos por Leiria e Santarém a apresentar um projeto de resolução com a mesma finalidade, logo no início deste mês. A convergência entre os dois maiores grupos parlamentares é um sinal de que há abertura para esta alteração, tal como para a separação da Península de Setúbal como uma sub-região autónoma da Área Metropolitana de Lisboa.

No texto agora apresentado pelos deputados do PS defende-se que a criação da região, que juntaria 36 concelhos, incluindo Caldas da Rainha, Torres Vedras, Tomar e Santarém, com cerca de 830 mil habitantes, “respeitará princípios de cariz cultural e económico e que poderão potencial um desenvolvimento da região mais robusto, alicerçado também no aumento dos fundos de coesão que esta nova região poderá vir a receber”.

Mas os subscritores do projeto de resolução que deu entrada nesta segunda-feira também destacam que a unidade territorial que se juntaria a Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, juntando-se-lhes as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, permitiria formar uma “NUT II coesa, acabando com a divisão da região por outras NUT II de realidades diferentes”, como são o caso do Centro e do Alentejo.

Na proposta de resolução do PSD era recordado que a aprovação em Bruxelas das unidades territoriais estatísticas em que se divide o território dos países da União Europeia está prevista para 2023, tornando “imperioso que Portugal apresente as suas propostas de revisão junto das entidades competentes”.

Ao contrário do que sucedeu nessa iniciativa, nenhum dos quatro deputados eleitos pelo PS em Leiria nas legislativas de 2019 se encontra entre os subscritores do projeto de resolução agora apresentada, e que diz respeito a três sub-regiões que contêm 21 concelhos do distrito de Santarém, sete de Lisboa, seis de Leiria e dois de Castelo Branco.