Deputados europeus defendem mais investimento e atenção para o mundo rural

Os organizadores da conferência interparlamentar que está a decorrer esta quarta-feira na Assembleia da República consideram que “as regiões rurais atravessam importantes desafios demográficos, socioeconómicos e estruturais”.

Os deputados dos diversos parlamentos da União Europeia (UE) defenderam esta quarta-feira, dia 16 de junho, que a Comissão Europeia e os Estados-membros dêem mais atenção ao mundo rural e canalizem  mais investimento para estes territórios, numa lógica de coesão territorial.

“Um novo  olhar para o mundo rural”, a conclusão de que “é imprescindível um maior investimento no desenvolvimento rural”, e de que “é necessário corrigir as políticas de coesão para o desenvolvimento à escala local”, assumindo que esta vertente é “um pilar fundamental da coesão económica e social da União Europeia” e apelando à descoberta “das potencialidades do mundo rural”, foi a forma como  o deuptado Pedro Carmo, presidente da mesa, encerrou a primeira parte da conferência interparlamentar sobre desenvolvimento Rural, Agricultura e coesão Territorial, que decorreu duyrante toda a manhã na Assembleia da República e com intervenções via Skype dos deputados europeus dos restantes países-membros da UE.

“A União Europeia tem demonstrado uma atitude proativa no desenvolvimento de instrumentos de financiamento e políticas habilitadas ao combate à pandemia por SARS-CoV-2 e à mitigação dos efeitos socioeconómicos da emergência de saúde pública mundial que carateriza o tempo presente. As medidas em apreço, focadas na resposta às necessidades a curto prazo, conduziram à respetiva adaptação dos programas da Política de Coesão. O reforço do papel das entidades nacionais no âmbito destas medidas, bem como o foco em investimentos de curto-prazo, pode contribuir para o agravamento de assimetrias regionais – inviabilizando um melhor aproveitamento da oportunidade de aceleração de mudanças estruturais a longo prazo”, alerta a organização  desta iniciativa.

De acordo com esse documento, “a Comissão Europeia lançou, em julho de 2020, a iniciativa para estabelecimento de uma visão de longo prazo para as zonas rurais”.

“De acordo com o respetivo roteiro, o objetivo da Comissão é o de debater o futuro das zonas rurais e o papel por elas desempenhado no contexto europeu, refletindo sobre os especiais desafios que estas comportam, desde logo no plano da evolução demográfica, da baixa conetividade, dos baixos níveis de rendimento e da escassez de serviços. O roteiro prevê a emissão de uma comunicação a respeito do tema, esperada para o próximo dia 30 de junho de 2021”, aidanta o referido documento.

Os organizadores desta conferência consideram que “as regiões rurais atravessam importantes desafios demográficos, socioeconómicos e estruturais”.

“Embora a Política de Coesão proporcione às áreas rurais um enquadramento financeiro a longo prazo, dados recentes indicam que as áreas urbanas recebem mais do triplo do montante dos fundos da coesão que é alocado àquelas. O facto de as áreas urbanas concentrarem maior percentagem de projetos afetos à economia com baixa emissão de carbono concorre para este facto, uma vez que o alinhamento com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu surge como fator de ponderação no financiamento de projetos ao abrigo da Política de Coesão. O reforço da meta de investimento da UE centrado na mitigação das alterações climáticas (dos 20% previstos para o período 2014-2020 para os 30% no período 2021-2027) é expressão da importância da ação climática enquanto fator de desenho de políticas públicas para as zonas rurais”, assinala o documento em questão, acrescentando que “os investimentos em infraestruturas que caraterizam a maioria dos projetos financiados pela Política de Coesão nas zonas rurais podem contribuir ativamente para o desiderato da sustentabilidade ambiental, designadamente no que concerne à mitigação dos efeitos adversos das alterações climáticas”.

“Na mesma medida, os investimentos a que aqui se alude podem ser igualmente estruturais no contexto da política agrícola dos Estados-membros, contribuindo para a produção de bens de qualidade, para a criação de postos de trabalho, a fixação de populações e a transformação da paisagem. Exemplo deste tipo de investimentos é o Empreendimento para Fins Múltiplos de Alqueva, projeto financiado essencialmente através do FEDER e do Fundo de Coesão e que hoje se constitui como pedra angular da concretização dos objetivos da Política Agrícola Comum no caso português, mas também como principal motor de desenvolvimento económico e social do Alentejo. O projeto compreende a Barragem do Alqueva, a Central Hidroelétrica do Alqueva, a Barragem de Pedrógão e a respetiva Central Mini-Hídrica e, por fim, o Sistema Global de Rega que fornece água a explorações agrícolas da região. Em síntese, o empreendimento em apreço procura operar o equilíbrio entre a identidade regional da zona, a sustentabilidade ambiental e a capacitação económica e social daquela região, concretizando simultaneamente os desideratos da Política de Coesão, do Desenvolvimento Rural e da Política Agrícola Comum – um equilíbrio nem sempre fácil, mas fundamental na implementação de uma futura Agenda Rural que responda aos desafios que tivemos oportunidade de elencar”, concluem os o9rganizadores desta conferência, que se vai prolongar durante a tarde de hoje.

Neste período marcado pelas contingências da recuperação da crise económica resultante da crise sanitária, a Assembleia da República entende, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, convidar os parlamentos nacionais dos Estados-Membros e o Parlamento Europeu à reflexão sobre as sinergias entre as Políticas de Coesão e a Política Agrícola Comum, com o Pacto Ecológico Europeu e o futuro das zonas rurais da Europa no horizonte.

Entre as possíveis questões em debate deverão estara forma de conciliar a urgência da mitigação das alterações climáticas com uma transição Justa no plano do desenvolvimento rural e dos investimentos estruturais da Política de Coesão, de que forma pode a Política de Coesão reforçar o combate ao abandono rural já prosseguido pela PAC – Política Agrícola Comum e que papel para as regiões rurais no futuro da Europa.

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