Desburocratização: Portal único do cidadão deverá arrancar em 2022

O portal único do cidadão vai arrancar parcialmente no próximo ano, segundo informação avançada este sábado pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, ao jornal “Público”. O objetivo do portal único do cidadão é digitalizar todos os serviços do Estado e disponibilizá-los em rede para os cidadãos e as empresas e também capacitar os funcionários públicos.

Em entrevista ao jornal “Público”, Alexandra Leitão, diz que “é desta” que os serviços públicos vão dar um salto no sentido da modernização. Essa modernização da Administração Pública será feita através da aplicação de 600 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que está desde a passada terça-feira em consulta pública e que deverá depois ser entregue à Comissão Europeia.

O portal único do cidadão, que centralizará diversos serviços públicos num único ponto de contacto, deverá ter 25 serviços públicos dos “mais utilizados”. Além da digitalização e ligação em rede todos os serviços do Estado, a aposta passa também pela formação dos funcionários públicos — de novo enquadrada pelo Instituto Nacional de Administração, que volta a ter estatuto de instituto público —, e pela atração de técnicos superiores para o Estado.

A intenção do Governo é que o portal único do cidadão esteja totalmente operacional em 2023.