“Descida do IRS foi amor de verão do PSD: enterrou-se no fim das férias”, critica primeiro-ministro

A redução das taxas de IRS foi um dos destaques no discurso de abertura de António Costa no início do debate em torno do OE para 2024. Sobre este tema, o primeiro-ministro fez questão de enfatizar as diferenças que separam, no entender, socialistas e social-democratas.

“Na campanha eleitoral, o PSD colocou como bandeira a descida do IRC e lá para 2026 a descida do IRS, lá se lembrou este verão de descer o IRS. O PSD assumiu essa proposta como se assumem na juventude os amores de verão: enterram-se na areia no fim das férias. Foi tão fugaz esse interesse no IRS que rapidamente se tornou em desinteresse. Quando viram a proposta do OE 2024, disseram que a proposta era eleitoralista”, começou por realçar António Costa.

Destacou o chefe do Governo que “a reposição de rendimentos deste Governo não é passageira, é progressiva. Apresentamos para 2024 mais uma redução das taxas de IRS até ao quinto escalão beneficiando essas famílias. Em 2024 vamos fazer uma redução total de IRS superior a 1.500 milhões de euros”.

Em suma, referiu o primeiro-ministro que, em matéria de impostos, “todos sabemos bem a diferença entre nós e a direta. a direta promete choques fiscais na oposição e faz enormes aumentos de impostos quando está no Governo. Nós assumimos perante os portugueses o compromisso de reduzir o IRS e no Governo, honramos esse compromisso”.

Segundo o primeiro-ministro, depois de os seus governos terem “acabado com a sobretaxa em 2016, desdobrado escalões em 2018 e 2022, reduzido taxas de imposto em 2018, 2022 e 2023 e aumentado o mínimo de existência de forma muito substancial nos últimos anos, apresenta agora, para 2024, mais uma redução das taxas de IRS até ao quinto escalão, assim beneficiando todos os agregados familiares”.

“Alguém que receba um salário médio de 1300 euros por mês tem uma redução de IRS de 334 euros por ano. Um casal com dois filhos, cujo rendimento conjunto seja 3000 euros por mês, tem uma redução de IRS de 874 euros por ano. E voltamos a reforçar o IRS Jovem: isentando de tributação o primeiro ano de trabalho e reforçando as taxas de isenção nos anos seguintes.