A descida do ISP vai permitir reduções de dois dígitos nos combustíveis
A partir de hoje, a carga fiscal sobre os combustíveis vai descer. Quando for à bomba, vai pagar menos 15,5 cêntimos em cada litro de gasolina simples 95 e menos 14,2 cêntimos em cada litro de gasóleo simples.
A medida, anunciada pelo Governo e já promulgada pelo Presidente da República, visa reduzir a carga fiscal nos combustíveis num total de 20 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina, devido ao efeito de uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e do mecanismo de revisão semanal do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), já em vigor e que se manterá.
No entanto, este valor vai ser revisto mensalmente o que significa que em junho, poderá estar em cima da mesa um valor diferente.
“O valor da redução da carga fiscal agora implementada para o mês de maio será revisto para o mês de junho, de forma a continuar a replicar o impacto que resultaria de uma diminuição da taxa do IVA de 23% para 13%, tendo em conta preços atualizados”, lê-se na nota divulgada pelo Ministério das Finanças na sexta-feira.
Neste sentido, o Governo irá manter em vigor a descida do ISP na próxima semana. De acordo com a nota, “manter-se-á o desconto de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e de 3,7 cêntimos por litro de gasolina”, sendo que este valor continuará a ser revisto semanalmente, garantindo-se assim a devolução da eventual receita extraordinária do IVA por via do ISP, como até aqui.
Na mesma nota, o gabinete de Fernando Medina dá conta que o programa Autovoucher chegou ao fim no sábado, dia 30 de abril, registando atualmente mais de três milhões de aderentes tendo reembolsado cerca de 124,4 milhões de euros.
