Descida do IVA da luz foi um “primeiro passo”

A partir de julho, três milhões de consumidores de eletricidade e mais de um milhão no gás natural vão ter um corte na fatura mensal, depois de o Governo ter decidido reduzir o IVA na parte fixa da fatura. Segundo a Deloitte, as poupanças não atingem os dois euros mensais. Para a Acemel, esta medida deve ser acompanhada por mais medidas no futuro para reduzir a carga fiscal na fatura mensal energética das famílias.

Foi anunciado pelo Governo o corte do IVA numa componente da fatura da eletricidade e do gás. Feitas as contas, a descida é pequena. Esta medida é pouco ambiciosa?
Foi um primeiro passo, quando se tenta reverter uma medida que tinha sido imposta em tempos de grande dificuldade e de assistência financeira. A medida de subida do IVA foi tremendamente injusta, que foi aplicada num momento extraordinário, e agora achamos que deve ser revertida. Agora, vamos perceber nos próximos orçamentos do Estado se este caminho é para ter continuidade ou se foi apenas um sinal. Se foi apenas um sinal, é errado do nosso ponto de vista porque tem pouco impacto nas pessoas. Se foi um primeiro passo para que continuemos este caminho, e que daqui a três anos possamos todos ter já voltado ao nível de imposto que havia antes da intervenção da troika em Portugal, na altura podemos congratular-nos e dizer que tudo começou com esta descida para a baixa tensão.

O Eurostat divulgou recentemente dados a apontar que os preços da eletricidade em Portugal são os mais altos da União Europeia, tendo em conta a paridade do poder de compra. Como é que a Acemel analisa estes dados?
Esse estudo tem múltiplos fatores que o influenciam, do lado da componente do preço da energia, é evidente que está relacionado com o nível de imposto que existe sobre este mercado em todos os seus níveis, desde o preço; e tem também a ver com o próprio poder de compra de Portugal. Mesmo que tivéssemos um preço de energia depois de impostos equivalente a outros países, e penso que até temos um bocadinho acima da média, mas depois somos penalizados pela carga fiscal.Esses estudos valem o que valem, mas não devem servir de referência quando se analisa um setor tao complexo e dinâmico como o setor da energia.