Descida dos preços dos medicamentos e aumento dos custos de produção causam escassez no mercado

O setor dos medicamentos tem vivido um ambiente “insustentável” desde 2020. Este ambiente foi criado pelo aumento dos custos de produção, que inclui a subida de 31,6% nos preços industriais, 25,7% na mão de obra e os aumentos dos custos dos materiais imprescindíveis à produção, e pela descida dos preços dos medicamentos.

Estas conclusões vêm do estudo “Securing access, improving lives. Strengthening patients’ access to off-patent medicines in Europe”, que foi realizado em 16 países europeus, e demonstra que esta situação coloca em risco o acesso dos doentes aos medicamentos.

Entre 2020 e 2024, o preço médio dos dez antibióticos essenciais mais vendidos caiu 10%, apesar dos aumentos acentuados nos custos da produção e na inflação. A amoxicilina registou uma descida de 19% no preço e foi afetada pela escassez generalizada.

Este tipo de medicamentos é essencial para tratar infeções bacterianas, sendo que quando os antibióticos de primeira linha não estão disponíveis, os doentes podem receber alternativas, “mas não ótimas”. “A disponibilidade de antibióticos é um fator crítico para combater infeções em tempo útil e combater a resistência antimicrobiana”, refere o estudo.

“Esta disparidade insustentável está a levar à saída de empresas do mercado, limitando ainda mais o acesso dos doentes a medicamentos essenciais”, revela o estudo.

O estudo destaca a “necessidade urgente de reformas nos sistemas nacionais de preços para proteger o acesso a esses medicamentos essenciais, que são fundamentais para a saúde pública e para o cuidado do doente”.

Margarida Bajanca, investigadora principal da New Angle, entidade que realizou o estudo, sublinha que “os antibióticos sem patente são uma base essencial dos cuidados de saúde, permitindo o tratamento de rotina de infeções e constituindo o padrão estabelecido para a profilaxia cirúrgica”.

“O nosso estudo mostra que, embora os preços continuem a cair, como resultado direto das regras de fixação de preços e aquisição pública, os custos de produção destes medicamentos estão a aumentar acentuadamente, ameaçando a sua viabilidade e disponibilidade a longo prazo. Sem reformas específicas — tais como ajustes de preços indexados à inflação, preços mínimos ou modelos de preços diferenciados —, os doentes em toda a Europa correm o risco de perder o acesso a estes tratamentos, o que poderia comprometer a saúde pública e acelerar a resistência aos antimicrobianos”, salienta.

“Exortamos os decisores políticos, os payers, os profissionais de saúde e os líderes da indústria a trabalharem em conjunto para implementar reformas que priorizem o acesso dos doentes e a resiliência do abastecimento”, continua.

Adrian van den Hoven, director general of Medicines for Europe, afirma que “precisamos de repensar o valor destes medicamentos para a sociedade e ter uma discussão aberta e crítica sobre se as nossas políticas de preços atuais estão a causar mais danos do que benefícios quando olhamos para as tendências gerais de consolidação do mercado”.

Já Fernanda Aleixo, head of policy & market access na Viatris Portugal, refere que as recomendações incluem “a indexação dos preços à inflação e aos custos de produção, de forma a garantir a viabilidade económica e a disponibilidade de medicamentos à medida que os custos aumentam”.