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Descolonizar o espaço público e as instituições culturais: a construção do lugar iconoclasta contemporâneo

A iconoclastia conseguiu trazer, felizmente, para o debate público e mediático, o questionamento da qualidade das transformações estéticas que acontecem no território que habitamos. E com isso, também questionar e deslegitimar as narrativas historiográficas e o como estas são lecionadas no interior dos espaços letivos. Do mesmo modo, devemos questionar a forma como são expostas e apresentadas as “narrativas do preconceito” nas nossas instituições culturais e museológicas.
10 Julho 2020, 07h15

Toda a arte desempenha uma tarefa social, de inclusão, participação cívica, educação estética e desenvolvimento de espírito crítico e por isso, necessariamente, deverá desenvolver a tolerância e o respeito pela diferença. Por essa razão, uma arte que povoa o espaço público ornamentando-o com alegorias de um passado, cujo questionamento não pode ser posto em causa, não estará a cumprir a sua função.

A iconoclastia conseguiu trazer, felizmente, para o debate público e mediático, o questionamento da qualidade das transformações estéticas que acontecem no território que habitamos. E com isso, também questionar e deslegitimar as narrativas historiográficas e o como estas são lecionadas no interior dos espaços letivos. Do mesmo modo, devemos questionar a forma como são expostas e apresentadas as “narrativas do preconceito” nas nossas instituições culturais e museológicas.

A manutenção de discursos museográficos desatualizados, persistentes ainda em muitas instituições museológicas, um pouco por todo o país, desempenha a função legitimadora, da manutenção de uma hegemonia “fetichista” de um passado, tantas vezes escrito com o sangue e suor daqueles que a museologia não tem sabido, nem ousado falar.

Persistem as narrativas assentes na manutenção de autores de referência do Estado Novo, perpetuando o mito de uma determinada “Portugalidade” e de uma “nacionalidade racial”, assim como o mito do “bom colonizador” e de que, “não há racismo em Portugal”, como apregoam determinados líderes políticos. Afinal há, ou talvez, nunca tenha deixado de existir! Confundir a denúncia e o combate ao racismo, com o questionamento da “arte” no espaço público, pela iconoclastia, é por isso um equívoco intencional de uma elite, que é parte interessada no incendiar de novas “fogueiras em São Domingos”. Marchas sobre uma qualquer capital, fazem lembrar Mussolini marchando sobre Roma ou Napoleão entrando em Paris! Não foram estes “Senhores”, a patrocinarem o seu auto-elogio e culto ao líder por via da estatuária ou de grandes obras de arte, financiadas pelos erários públicos e a demolirem e saquearem o património artístico e edificado dos territórios invadidos?

A iconoclastia sempre foi um instrumento político das elites detentoras do poder, ironicamente as mesmas elites, envoltas num “falso purismo”, agora revelam-se escandalizadas, pelo espaço público, se ter tornado um “lugar democrático”, de questionamento da autoridade e do poder. Ao invés, prefeririam a manutenção de uma determinada hegemonia cultural, onde o espaço público, fosse um “não-lugar”, antipolítico, lugar de (falsos) consensos, onde os reis deste mundo caminham nus e o povo sabendo: fingindo, aceita-os e legitima-os, entronizando-os, através de um revestido ato vassálico feudo-medieval.

Quando os poderes não escutam as comunidades, nem a sociedade civil ou a Academia, sobre a qualidade das encomendas de estatutária pública, “homens de bronze”, que os decisores políticos e instituições patrocinam para se entronizarem e legitimarem o seu poder, a obra de arte que deveria ser fator de inclusão, torna-se razão e causa da exclusão social dessas comunidades. A escultura pública ao invés de incluir, exclui. Em vez de ser democrática, participativa e identificativa de um sentimento de pertença a uma comunidade (objeto “totémico”), torna-se fator da não identificação com a autoridade de quem a instala.

O “fetichismo dos ícones” totalitários, talvez seja demonstrativo da decadência de um sistema, de um regime, de uma sociedade global, que não aceita o efémero, mas perpetua o mito da “eternidade” histórica da Humanidade. Não aceita o silêncio, mas o Capital. Não aceita a recusa, mas a corroboração de uma hegemonia, mesmo que toda a gente saiba dos “elefantes no interior de salas”, dos “esqueletos nos armários” e que afinal os reis passeiam nus, escandalizados com a nudez dos outros. Uns nus por opção, outros, porque nunca lhes foi dada oportunidade de ganharem (ou merecerem) vestuário.

Os pretextos para que os Europeus partissem para África, talvez tenha sido a justificação de uma superioridade moral, a necessidade de civilizar à maneira ocidental: “vestir os nus”, “dar de comer e de beber, a quem tem fome e sede”, corroborando uma justificação científica de “superioridade evolutiva racial e cultural”, que por intencional equívoco, se mantém até aos nossos dias. No entanto, os reais propósitos, sempre foram, como já dizia o poeta, a “dilatação da Fé e do Império”, a exploração económica do território, para dele extrair rendimento, afirmar a soberania e demonstrar a capacidade de fazer a guerra. Por isso, parafraseando a filósofa e ativista dos direitos humanos, Angela Davis, hoje “não basta ser não racista, é preciso ser anti-racista” e por isso descolonizar o espaço público, interpretando-o, questionando-o.

Será porventura menos grave “vandalizar” uma obra de arte contemporânea de Pedro Cabrita Reis, do que questionar uma qualquer (má) representação de uma figura histórica, do nosso passado colonial? Será menor “vandalismo” (diria, ou até mais “pornográfico”) pendurar um “terço gigante”, na Basílica da Santíssima Trindade do Santuário de Fátima, quando se descontextualiza o objecto do espaço arquitetónico e do edificado? Não questionar o espaço público, não poderá contribuir para legitimar os detentores de um qualquer poder, fazendo-nos crer que quem inaugura ou patrocina, adota as mesmas características e valores do homenageado!? A quem de facto, melhor servem as esculturas, instalações ou estatuária instalada no espaço público? Aos homenageados, representados como ícones de bronze, na sua grande maioria já falecidos, há décadas ou há séculos? Às comunidades, que devendo fruir das obras da arte, desconhecem-nas e com elas não se identificam!? Ou melhor servem aos decisores públicos que as autorizam!? Ou aos mecenas, patrocinadores e encomendadores que as financiam!?

A História não sendo exata, é sempre uma visão parcial, determinada pelo contexto de quem a narra e sujeita a uma análise, tendo por base os dados disponíveis em cada momento. Daí que se diga, que os acontecimentos não mudam, o que muda é a visão sobre os mesmos. E não há problema nenhum em mudar! Arthur Schopenhauer considerava que, «para nos tornarmos tolerantes com opiniões contrárias à nossa basta lembrar que nós mesmos já mudámos de opinião várias vezes».

As esculturas públicas, são assim instrumentos do exercício do poder, patrocinadas por uma elite e instituições que se querem perpetuar e deixar legado. Também por isso, se tornam no melhor argumento de um qualquer totalitarismo ou radicalismo contra a ordem vigente. Por isso mesmo, as esculturas são laváveis ou talvez sejam “branqueáveis”!? Anterior à questão da iconoclastia, está portanto a necessidade da interpretação patrimonial, da educação estética, nomeadamente através das disciplinas de História, História da Arte, Filosofia e Educação Visual que desempenham um importante papel reflexivo, no desenvolvimento do espírito crítico, de um conhecimento humanizado, ativando outras competências: a criatividade e a sensibilidade, conseguidas através dos  diferentes domínios das expressões plásticas e artísticas.

A partir de três equívocos historiográficos apontados pelo Professor José Mattoso, a deslegitimação do Reino Asturiano-leonês, o “Ermamento” do território, a “Reconquista Cristã”, entendemos que a construção da nacionalidade é um processo cultural sincrético, que deverá levar-nos ao desenvolvimento de uma cultura de respeito e tolerância pelos povos e comunidades, que ao longo de séculos migraram, voluntária ou involuntariamente e contribuíram para a construção da “nossa” sociedade e de uma cultura partilhada.  Porque afinal, na origem da nossa nacionalidade, fomos galegos e moçárabes, governados por borgonheses, num condado sucessivamente concessionado por reis leoneses, que não eram sequer, os legítimos detentores desse território. Reunimos a herança cultural hispano-romana e a fundimos com a cultura suevo-visigótica e com a  islâmica e com a judaica e com tantas outras, que transitaram pelo território peninsular ou que encontrámos no além-mar: africanos, asiáticos, ameríndios. Parafraseando o Professor universitário Pedro Góis, numa recente entrevista: «ninguém pode dizer que é um Português “puro”. Se integrarmos essa ideia, talvez consigamos estar mais perto de acabar com o racismo e a xenofobia».

A objeção à hipótese iconoclasta, de um espaço público democrático e portanto interventivo, que é objeto de questionamento das narrativas historiográficas, tornou-se na bandeira panfletária dos novos totalitarismo do século XXI e de uma elite, não apenas populista, mas também tecnocrata, que tem vindo a incentivar o ódio. Como considerava António Guerreiro, num artigo de opinião publicado no ano transato, a propósito da hegemonia das elites: «o tecno-populismo dizimou, sem grande escândalo público, toda a vida intelectual», adotando como método e estratégia, o enquadramento cultural de um povo, que se quer controlar. Uma elite que nunca ousou olhar para a arte como consciência crítica da civilização, veste-se com todo o “pudismo” e ergue-se em defesa da arte – instrumento privilegiado para a justificação dos méritos de uma elite, que provavelmente, nunca os teve. Como refere o mesmo autor a este propósito: «toda a falácia do discurso meritocrático reside no facto de ignorar e ocultar que a noção de mérito tem uma história (…) e múltiplas formações ideológicas». A meritocracia corrobora a paródia que é estatuária no espaço público: uma sátira Maquiavélica à democracia e à nossa história coletiva.

«Quod non fecerunt barbari, fecerunt Barberini». Terão sido os Barberini menos iconoclastas que os “vândalos” contemporâneos? Não foram “as políticas da imagem” da Contra-reforma Católica, aquelas que melhor contribuíram para a realização de grandes obras de arte e de um novo edificado que subsiste como património e herança cultural da Humanidade até ao nossos dias? Todo o sincretismo cultural, não é iconoclasta? Terão sido Marcel Duchamp ou Piero Manzoni menos iconoclastas?

Retomando conceitos de Rosalind Krauss, Michel Foucault ou até de Aby Warburg, está subjacente a qualquer obra de arte, ainda mais, àquelas instaladas no espaço público, a irreversibilidade da sua efemeridade e do seu questionamento, num lugar que é necessariamente ideológico, político, porque público. A iconoclastia é por isso, à luz da crítica e à luz da história, condição necessária para que as obras sobrevivam ao seu próprio tempo, na memória de quem as questiona, de quem  as interpreta ou as desconstrói. A mais grave iconoclastia, será por isso, quererem transformar uma qualquer nossa “Auschwitz” contemporânea, num monumento, para atração turística ou entretenimento hedonista, em vez de assumirmos o lugar de crime. Porque, todo o edificado que seja elevado à condição de monumento estará destinado à entronização histórica dos vencedores, de uma elite, em vez de constituir memória das vítimas e consciência crítica da (des) humanidade da História, faz do crime “fetiche”, atração turística.

As instituições museológicas, desempenham por isso, um importante papel assumindo com frontalidade os passados imperialistas, coloniais e esclavagistas, as miscigenações forçadas, incentivando uma releitura objetiva dos temas expostos como ponto de partida para uma reflexão, mesmo que empírica, sobre as transformações sociais da   contemporaneidade. Atente-se ao exemplo do Rijksmuseum, em Amesterdão. Museus, bibliotecas, escolas e universidades desempenham um importante papel: demonstrar a importância da aprendizagem da História aos mais jovens, para que estes sejam os protagonistas na construção crítica do futuro, questionando a qualidade das transformações sociais, políticas e culturais, que acontecem na nossa sociedade contemporânea. O questionamento da Arte é o melhor instrumento, privilegiado, para a promoção da igualdade, da tolerância, numa sociedade que queremos verdadeiramente mais justa, inclusiva e solidária!

Parafraseando Unamuno: o fascismo cura-se lendo e o racismo cura-se viajando.

Hoje cada vez mais, fazem falta os hábitos de boas leituras e de boas viagens…

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