O desmantelamento de navios em Portugal não está tão desenvolvido como seria de desejar, devido a constrangimentos burocráticos resultantes da legislação europeia. Esta é uma das conclusões do debate “Gestão eficiente de recursos no mar”, inserido na conferência “Crescimento Verde e o Oceano – fim de vida dos produtos”, Green Project Awards 2015, que decorreu […]
O desmantelamento de navios em Portugal não está tão desenvolvido como seria de desejar, devido a constrangimentos burocráticos resultantes da legislação europeia. Esta é uma das conclusões do debate “Gestão eficiente de recursos no mar”, inserido na conferência “Crescimento Verde e o Oceano – fim de vida dos produtos”, Green Project Awards 2015, que decorreu hoje em Lisboa, no âmbito da Semana Azul (cujo objetivo é contribuir para dinamizar o diálogo sobre a “economia azul”).
Isabel Batista, administradora da Batistas Reciclagem de Sucatas – empresa com quatro unidades dedicadas ao tratamento de resíduos metálicos, uma das quais faz o desmantelamento de navios (em Alhos Vedros) –, presente no debate, declarou que quer tornar a sua unidade de desmantelamento de embarcações mais competitiva, uma vez que tem a capacidade instalada, mas não o consegue fazer. Isto porque, na movimentação transfronteiriça de navios para os destinos finais, a “comunicação entre as entidades envolvidas não é a melhor, e a há prazos de notificação entre as mesmas que não são céleres, não acompanham a rapidez a que se processa o negócio em si, devido à burocracia” comunitária. A responsável lembrou que Portugal importa cerca de 70% da sucata que consome, e que o país poderia importar menos se reciclasse mais.
Filipe Serzedelo, presidente da EGEO, companhia especializada na gestão de resíduos pesados, acrescentou que, “solucionando o problema da burocracia, a indústria portuguesa teria um ganho de competitividade”.
Também João Branco, presidente da Quercus, considera que “há navios que poderiam ser desmantelados em Portugal, mas há entraves a nível da legislação da União Europeia” (UE). E menciona os benefícios desta atividade para o ambiente: “ao aproveitarmos ferro e cobre, por exemplo, já não é preciso ir buscar a matéria às minas, e poupa-se os recursos”.
Para Isabel Batista, os constrangimentos têm de ser resolvidos a nível nacional e comunitário, e questiona como pode, por exemplo, a Dinamarca estar “a relançar-se no desmantelamento de navios, recebendo mais embarcações de fora da UE, sem estar a fazer uma abreviação às questões burocráticas? Não sei se estará a contornar a questão”.
Quanto ao tema “economia do mar”, Luís Rochartre Álvares, administrador da Empordef (holding que agrega as indústrias de Defesa), também presente no debate, citou o professor Mário Ruivo, referindo que “o mar faz parte dos discursos, mas ainda não se trabalha o mar”. “Há que investir de forma mais alargada nestas questões, aproveitando o que já existe, reduzindo os passivos ambientais”, acrescentou. A este respeito, o presidente da EGEO disse que “não há cluster do mar no que nos diz respeito, há um cluster da terra, em que temos forma de tratar os resíduos do mar e os seus recursos, uma vez que temos relações com os diferentes intervenientes”. Filipe Serzedelo remata que “falta uma política adequada, que poderá criar mais emprego e uma vantagem competitiva” para Portugal. Luís Rochartre Álvares conclui que “o mar é um discurso frequente, mas a legislação tem de ter mais incentivos, ser mais simples, com um controlo efetivo depois. Temos tendência a legislar demais”.
O debate foi encerrado pelo secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos. O governante considera que se tem de dar um passo à frente e “estudar o ciclo de vida do produto, para que não tenha um final de vida mas seja reaproveitado evitando o desperdício”, na denominada economia circular. Mais que reciclar, que “pressupõe produtos de menor valor, a ideia é ter produtos com maior valor acrescentado. São matérias-primas que não se importam, antes se reutilizam”.
Armanda Alexandre
