Despesas do Estado de Cabo Verde ascenderam a 275 milhões de euros

As despesas totais do Estado de Cabo Verde foram de 30.383,5 milhões de escudos (275,5 milhões de euros) no segundo trimestre, aumentando 5,7%, em relação ao período homólogo, tendo sido maior com subsídios, segundo dados oficiais.

De acordo com os dados da execução orçamental consultados hoje pela Lusa, as despesas totais aumentaram 1.650,5 milhões de escudos (14,9 milhões de euros), dos quais foi maior nos subsídios (86,9%), correspondendo a 618,2 milhões de escudos (5,6 milhões de euros).

O valor é justificado com as transferências de subsídios no âmbito da indemnização compensatória anual pelas obrigações de serviço público de transporte marítimo de passageiros e cargas interilhas.

Também contribuíram os subsídios às empresas petrolíferas e de eletricidade, no âmbito das medidas de política para reforçar a resiliência do sistema petrolífero/energético e do sistema alimentar do país, face à escalada de preços a nível internacional, na decorrência da crise internacional causada pela guerra na Ucrânia.

No período em análise, ainda se registaram aumentos nos ativos não financeiros (35,1%), aquisição de bens e serviços (18,3%), juros correntes (16,3%), benefícios sociais (11,4%) e transferências (9,8%).

Em sentido contrário, as despesas com pessoal diminuíram em 4,5% e as outras despesas correntes em 46%, ainda segundo os mesmos dados oficiais divulgados recentemente pelo Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

No segundo trimestre, o valor da despesa a regularizar pelo Estado de Cabo Verde situou-se em cerca de 453 milhões de escudos (4,1 milhões de euros), referentes aos adiantamentos efetuados às missões diplomáticas e postos consulares e à Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“A regularização decorrerá no processo de consolidação das contas públicas, aquando da apresentação das contas de gerência”, explicou o Governo cabo-verdiano.

Por classificação orgânica, o Ministério da Finanças e do Fomento Empresarial é o que tem mais peso nas despesas totais do Estado (36,7%), seguido do Ministério da Educação (16,1%) e do Ministério da Saúde (8,8%), entre os três primeiros.

“O peso maior das despesas na estrutura das Finanças e do Fomento Empresarial resultou das rubricas de pensões, transferências aos municípios, encargos com a dívida pública, contribuições para a segurança social e subsídios”, aponta-se.

Por classificação funcional, no segundo trimestre verificou-se que 84,7% das despesas públicas foram realizadas no âmbito das funções “sociais” (46,4%) e “gerais de soberania” (38,3%).

“A função “económica” e a função “ambiental” registaram uma execução de 12,6% e 1,1% do total, respetivamente”, frisou ainda o Ministério das Finanças, que analisando as despesas por pilares concluiu que o social teve maior peso (70,4%), seguido da soberania (14,4%), economia (12,3%) e ambiente (1,4%).

“Os restantes 1,5% referem-se aos valores de despesas por regularizar”, concluiu.