Desvio do IVA: Portugal reduz margem mas ainda perde 2 mil milhões em receitas de IVA

Os dados são da Comissão Europeia e foram hoje publicados num relatório sobre o chamado desvio do IVA – isto é, a diferença entre o que é esperado com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o que determinado país arrecadou em 2017.

Os dados são da Comissão Europeia e foram hoje publicados num relatório sobre o chamado desvio do IVA – isto é, a diferença entre o que é esperado com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o que determinado país arrecada -, referente a 2017, o período mais recente para o qual são disponibilizados dados sobre as contas nacionais dos países da União Europeia (UE).

No caso de Portugal, em 2017, este desvio equivaleu a um total 1,929 mil milhões de euros, estando em causa perto de 10% de receitas perdidas face ao total.

Ainda assim, este desvio — que colocou o país a meio da tabela entre os 28 Estados-membros — foi mais baixo do que o verificado no período homólogo anterior, representando assim uma redução em mais de dois pontos percentuais face a 2016.

O desvio do IVA mede a eficácia das medidas relativas a este imposto aplicadas em cada Estado-membro ao revelar uma estimativa das receitas perdidas por fraude, evasão e elisão fiscal e ainda por falências e insolvências, evidenciando também erros de cálculo.

Ao todo, os países da UE perderam 137,5 mil milhões de euros de receitas do IVA não cobrado em 2017, número que representa uma diminuição de 7,8 mil milhões de euros face a 2016.

Em 2017, o desvio do IVA representou 11,2% do total das receitas com este imposto na UE, contra uma percentagem de 12,2% no ano anterior.

A Roménia, a Grécia e a Lituânia foram os países que, em 2017, apresentaram maiores desvios (de, respetivamente, 36%, 34% e 25%).

Em sentido inverso, os desvios menos significativos registaram-se na Suécia, no Luxemburgo e em Chipre, onde, em média, apenas 1% das receitas do IVA ficaram por cobrar.

Apesar de uma redução geral, o desvio do IVA na UE ainda continua a “ser muito elevado”, assinala o executivo comunitário em comunicado.

Para Bruxelas, os números revelam, assim, “a necessidade de uma reforma global das regras da UE em matéria de IVA, tal como proposto pela Comissão em 2017, e de uma maior cooperação entre os Estados-membros para lutar contra a fraude no domínio do IVA e fazer com que as regras funcionem para as empresas e os comerciantes”.

No relatório é feita ainda uma previsão para 2018, projetando-se, então, que o desvio do IVA continue a descer na UE para valores inferiores a 130 milhões de euros, o correspondente a 10% do montante total do imposto.

Citado pelo comunicado, o comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, assinala que “o clima económico favorável e algumas soluções políticas de curto prazo postas em prática na UE ajudaram a reduzir o desvio do IVA em 2017”.

“No entanto, para alcançar progressos mais significativos, será necessário proceder a uma reforma profunda do sistema do IVA, visando torná-lo mais resistente à fraude”, adianta o responsável, vincando que “os Estados-membros não podem continuar a perder milhares de milhões de euros devido à fraude e incoerências no sistema”

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