Dezassete mulheres, um homem e uma criança

Estes, são os números da violência doméstica deste ano, em Portugal. A verdade, é que este fenómeno não tem regredido, mesmo que ante a existência de legislação, de planos de combate à violência doméstica, programas de proteção de vítimas ou de tratamento de agressor e as próprias esquadras já dispõem de espaços vocacionados para este problema.

É certo que este é um fenómeno complexo e um flagelo social que parece estar enraizado socialmente até porque vem já de longa data, atravessando tempos e culturas distintas, mesmo que com diferentes contornos e graus de desenvolvimento. E sendo antigo, só muito recentemente é que foi assumido como um problema social, perante uma maior sensibilidade e intolerância a este fenómeno. Muito devido à ação de várias organizações governamentais e não governamentais e à comunicação social que têm conferido não só uma maior visibilidade do problema como têm chamado a atenção para o seu combate, pois “falar de violência doméstica é falar de calamidade pública e de uma ação criminosa que atenta torpemente contra a elementaridade dos direitos humanos, continuando as mulheres a ser o alvo principal”. Mas os números desta violência ainda estarão aquém dos reais, pois uma grande parte das mulheres e homens fica em silêncio por vergonha ou porque não confia no sistema judicial e de segurança. Por outro lado, há ainda, sobretudo por parte das mulheres o desconhecimento do que é um mau-trato, na medida em que ainda desvalorizam situações como injúrias e difamações, humilhação ou qualquer tipo de coação, incluindo a sexual, por parte dos cônjuges ou parceiros. E ainda há o facto de na maior parte dos casos, estas se encontrarem em situações de violência doméstica pelo domínio e controlo que os seus agressores exercem sobre elas através de variadíssimos mecanismos, tais como: isolamento relacional; o exercício de violência física e psicológica; a intimidação; o domínio económico, entre outros, o que as retrai na denúncia destes crimes e destratos.

Mas mesmo que muitas situações ainda estejam por conhecer – não obstante, este já ser um crime público – a evidência aponta para um aumento dos números de violência doméstica, incluindo na Região Autónoma da Madeira, onde a violência tem assumido contornos de extrema violência, o mais recente no passado dia 29, em que uma mulher foi esmagada no crânio e teve inscrito no seu ventre, depois de morta,  a caneta de feltro, a palavra “amo-te”.

Encontrar factores promotores ou potenciadores deste quadro de violência doméstica na Madeira, não difere da realidade do resto do país e do mundo, e facto é que as drogas, álcool e outras tensões de ordem social e económica encabeçam os agentes causadores. Mas há também outras causas, como o ciúme ou o domínio hierárquico que comprovadamente abrem a porta à violência. Além de uma cultura ancestral de patriarcado e machismo perpetrada por homens e mulheres, que tem contribuído determinantemente para que a violência contra as mulheres e crianças fosse considerada na Conferência Mundial dos Direitos Humanos, já em 1993, como” o maior crime contra a Humanidade, tendo mais vítimas do que qualquer guerra mundial”.