Diálogo com os Cidadãos no Funchal para pensar a União Europeia a 27

Um Diálogo com os Cidadãos. É nisso mesmo que a Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, vem participar no evento com esse nome, que irá decorrer no Funchal no próximo dia 26.

No Diálogo, que irá acontecer a partir das 10 horas no Auditório do Colégio dos Jesuítas, na Universidade da Madeira, vai estar igualmente o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.

A inscrição é gratuita e deve ser feita antecipadamente aqui.

A iniciativa insere-se no contexto do 60.º aniversário dos Tratados de Roma e na sequência da publicação do Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa, apresentado pela Comissão Europeia (CE) no passado dia um de março. Apresenta cinco cenários para nos mantermos unidos a 27 e constituiu o contributo da Comissão para a Cimeira de Roma de 25 de março de 2017.

O Livro Branco enuncia os principais desafios e oportunidades que se irão deparar à Europa na próxima década. Traça cinco cenários diferentes para a evolução da União até 2025 em função das escolhas que esta vier a fazer.

Jean-Claude Juncker releva importância

Segundo o presidente da CE, Jean-Claude Juncker: “Há sessenta anos, os fundadores da Europa optaram por unir o continente pela força da lei e não pela força das armas. Podemos orgulhar-nos de tudo o que foi feito desde então. O nosso dia mais sombrio em 2017 será sempre muito mais radioso do que qualquer dos dias que os nossos antepassados passaram nos campos de batalha. Ao celebrarmos o 60.º aniversário dos Tratados de Roma, é o momento de uma Europa unida a 27 forjar a sua visão para o futuro. É o momento de mostrar liderança, unidade e determinação. O Livro Branco da Comissão enuncia uma série de alternativas que se deparam à UE a 27. Trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado. A forma seguirá a função. O futuro da Europa está nas nossas próprias mãos”.

Análise à Europa dos 27

O documento analisa a forma como a Europa irá mudar ao longo da próxima década, desde o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego até às dúvidas sobre a globalização, as novas ameaças para a segurança ou a ascensão do populismo.

Apresenta igualmente as alternativas que temos pela frente: ou nos deixamos arrastar por essas tendências ou procuramos configurá-las e aproveitar as novas oportunidades que delas possam surgir.

O peso demográfico e económico da Europa tem diminuído à medida que aumenta o das outras regiões do mundo.

Em 2060, nenhum dos Estados‑Membros representará mais de 1% da população mundial, uma razão imperiosa que a CE considera relevante para nos mantermos unidos a fim de alcançarmos melhores resultados. Sendo uma força positiva à escala mundial, a prosperidade da Europa continuará a depender da abertura da UE de serem mantidos fortes laços com os parceiros.

O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dando uma ideia diferente da possível situação da União em 2025 em função das escolhas que a Europa venha a fazer. Os cenários traçados abrangem uma grande diversidade de possibilidades e têm um caráter meramente ilustrativo. Não se excluem mutuamente nem pretendem ser exaustivos.

O cinco cenários são os seguintes: Assegurar a continuidade, Restringir-se ao mercado único, Fazer «mais», quem quiser «mais», Fazer «menos», com maior eficiência e Fazer muito «mais» todos juntos.

Ciclo de debates

Para promover o debate em torno desta questão, a Comissão, juntamente com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, decidiu organizar uma série de debates sobre o futuro da Europa em várias cidades e regiões de toda a Europa, como irá acontecer agora na capital da ilha da Madeira.

Assim, nos próximos meses, a Comissão Europeia irá contribuir para os debates com uma série de documentos de reflexão sobre desenvolvimento da dimensão social da Europa; aprofundamento da União Económica e Monetária, com base no Relatório dos Cinco Presidentes de junho de 2015; aproveitamento da globalização; futuro das capacidades de defesa da Europa; e futuro das finanças da UE.

Tal como o Livro Branco, os documentos de reflexão apresentarão diferentes ideias, propostas, alternativas ou cenários para a Europa em 2025, sem avançar quaisquer decisões definitivas nesta fase.

O discurso que o presidente Juncker irá proferir sobre o Estado da União em setembro de 2017 desenvolverá estas ideias antes de se poder retirar as primeiras conclusões durante o Conselho Europeu de dezembro de 2017. Poderá assim ser decidida a linha de atuação a seguir, a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2019.

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