Diálogo interdisciplinar do Direito pode ser melhorado

O ensino do Direito em Portugal tem evoluído de forma positiva, com mais e oferta e uma maior adaptação às necessidades do mercado, mas pode haver ainda melhorias, nomeadamente em áreas que foram ganhando peso na sociedade. “Há um diálogo interdisciplinar que pode ser melhorado”, afirma Catarina Monteiro Pires, vogal do conselho geral da Ordem dos Advogados (AO), em declarações ao Jornal Económico (JE).

“O diálogo mais avançado é o que existe entre Direito e Gestão”, refere, acrescentando que, “se pensarmos nas engenharias e em sistemas de informação, ainda há aproximações por descobrir”.

Catarina Monteiro Pires diz que o ensino do Direito em Portugal é de qualidade e evoluiu significativamente nas últimas décadas. “As alterações trazidas pelo ‘processo de Bolonha’ implicaram uma mudança da estrutura curricular. Ao mesmo tempo, surgiram ofertas formativas com maior vocação prática. Creio, ainda, que Portugal apresenta um ensino universitário do Direito cada vez mais cosmopolita, sobretudo a nível pós-graduado”, justifica.

Para a também professora auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa a oferta de formação especializada para os profissionais da advocacia responde, em larga medida, às necessidades. Aponta, também, que “há uma formação que só pode ser obtida e sedimentada na vida prática, depois de uma formação teórica universitária, de base sólida. Neste plano, há um papel formativo muito relevante da Ordem dos Advogados, tal como do CEJ [Centro de Estudos Judiciários], para os que tomam essa opção”.

“Nas faculdades, as pós-graduações e mestrados são cada vez mais talhados à medida das necessidades do mercado, nomeadamente da advocacia”, sublinha.

A vogal do conselho geral da Ordem dos Advogados concorda que a necessidade de formação da advocacia tem acelerado e a oferta respondido ao desafio. Isto, “não só pela generalização dos estudos pós-graduados como parte da formação dos juristas, como pela exigência de especialização, cada vez maior”, refere Monteiro Pires.

“A oferta de conhecimentos é também gigante. Falando agora como professora, e não como vogal do conselho geral da Ordem dos Advogados, a internet oferece um acesso ilimitado a livros e informação de estudo, em ‘tempo real’. Ensinar, hoje, não é ‘transmitir’ conhecimento disponível por outras vias, tem de ir além disso. A capacidade de problematização, sistematização e análise crítica tornam-se chave”, afirma.

Esta necessidade, considera que é uma tendência que se manterá, inerente à atividade. “Há sempre mais para fazer, o Direito é uma área dinâmica, o (bom) jurista nunca pode deixar de estudar”, sustenta. “O advogado tem também sempre casos novos, que lhe exigem renovar as bases adquiridas”, conclui.