Dicionário político: “Spitzenkandidaten”, “Gerrymandering” e “Bancada BBB”

O novo presidente da Comissão Europeia será escolhido através do método “Spitzenkandidaten”. O Partido Democrata não elegeu mais representantes nas eleições intercalares dos EUA por causa da prática de “Gerrymandering”. No Brasil, o poder do recém-eleito presidente Jair Bolsonaro dependerá da “Bancada BBB”. Conhece a origem e o significado destas três expressões?

Spitzenkandidaten. Ou “candidatos principais”, em tradução livre a partir da língua alemã. É a denominação corrente do processo de nomeação do presidente da Comissão Europeia (CE). Através deste método, cada grupo político do Parlamento Europeu (Partido Popular Europeu, Aliança Progressistas dos Socialistas e Democratas, Reformistas e Conservadores Europeus, Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, etc.) apresenta um “candidato principal”, ou cabeça-de-lista, nas eleições europeias. O cabeça-de-lista do grupo político com mais assentos conquistados no Parlamento Europeu (PE) é depois escolhido para assumir a presidência da CE.

Este método foi utilizado pela primeira vez em 2014, quando Jean-Claude Juncker, cabeça-de-lista do Partido Popular Europeu (o grupo político com mais assentos no PE), obteve a maioria dos votos no PE e tornou-se presidente da CE. Resulta de uma interpretação prática do Tratado de Lisboa que entrou em vigor em 2009 e estipulou que ao Conselho Europeu (constituído pelos chefes de Estado ou de Governo dos países-membros da UE) compete propor um candidato (aprovado por maioria qualificada) para a presidência da CE, “tendo em conta os resultados das eleições” para o PE.

O método Spitzenkandidaten é a forma aplicada para ter em conta os resultados das eleições, submetendo o candidato proposto a votação no PE. O objetivo consiste em conferir uma maior legitimidade democrática à nomeação do presidente da CE, através da ligação direta aos votos dos cidadãos europeus nas eleições para o PE. Importa salientar que não está previsto nos tratados da UE, baseando-se num acordo informal entre os principais grupos políticos. E tem sido alvo de contestação, nomeadamente pelo partido La République En Marche!, do presidente francês Emmanuel Macron, que está a tentar formar um novo grupo político “progressista” (já se aliou ao Ciudadanos de Espanha e ao Partido Socialista Italiano) no âmbito das eleições europeias de 2019.

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Gerrymandering. É uma palavra-valise que forma uma amálgama entre Gerry (de Elbridge Gerry, antigo governador do Massachusetts, EUA, 1810-12) e salamandra. Mas a que propósito? Remonta ao dia 26 de março de 1812, quando o jornal Boston Gazette utilizou esse neologismo (entretanto transformado em convenção política nos EUA) para descrever o redesenho de distritos no âmbito das eleições para o Senado do Massachusetts. O governador Gerry assinou um decreto que procedeu a alterações nas linhas de fronteira entre os distritos no mapa, beneficiando as aspirações eleitorais do Partido Democrata-Republicano (dissolvido em 1825). O jornal publicou então um cartoon ilustrativo da maneira discricionária e artificial como os distritos foram redesenhados no mapa, ao ponto de as novas linhas de fronteira se assemelharem à forma mitológica de uma salamandra.

A prática de Gerrymandering tem sido recorrente nos EUA, desde há mais de dois séculos. É como que uma forma legal de manipulação eleitoral, ao redesenharem-se as linhas de fronteira dos distritos com a intenção de beneficiar um determinado partido/candidato. Baseando-se em dados sobre as moradas de apoiantes de cada partido/candidato, os legisladores concentram os apoiantes do partido/candidato que pretendem beneficiar em distritos-chave, ou diluem os apoiantes do partido/candidato rival em vários distritos, explorando o sistema winner-takes-all (um sistema eleitoral não-proporcional, em que o partido ou candidato mais votado obtêm todos os votos ou representantes do distrito em causa). Esta prática também costuma servir para beneficiar ou prejudicar minorias étnicas como os afro-americanos, tornando mais ou menos provável a eleição de candidatos negros.

Nas recentes eleições intercalares para o Congresso dos EUA, o debate público em torno do Gerrymandering voltou a intensificar-se. De acordo com o jornal The Washington Post, no Estado de North Carolina, por exemplo, o Partido Democrata teria eleito mais representantes se as linhas de fronteira dos distritos não estivessem desenhadas para beneficiar os resultados eleitorais do Partido Republicano. “Os candidatos democratas obtiveram cerca de 50% dos votos em North Carolina, o melhor resultado do Partido Democrata nesse Estado em quase uma década. Mas apesar do extraordinário desempenho nas urnas de voto, conquistaram apenas três do total de 13 assentos no Congresso”, salienta o jornal, descrevendo práticas sistemáticas de Gerrymandering pelos republicanos.

Em meados de julho, o ex-presidente Barack Obama alertou para as distorções eleitorais do Gerrymandering, intervindo num vídeo produzido pelo National Democratic Redistricting Committee, uma organização ligada ao Partido Democrata (e liderada pelo ex-procurador-geral Eric Holder) que pugna pela criação de “distritos justos onde os democratas possam competir”, ou seja, voltar a redesenhar as linhas de fronteiras de distritos que beneficiam os republicanos. “Não é bom para a nossa democracia”, sublinhou Obama, apelando à mobilização cívica em torno desta causa.

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Bancada BBB. Na cena política brasileira, a Bancada BBB é a forma corrente de referência a três lobbies que costumam estar alinhados no Congresso Nacional do Brasil. A saber, a bancada armamentista (da bala), a bancada ruralista (do boi) e a bancada evangélica (da Bíblia). A bancada armamentista é composta por senadores e deputados que defendem o armamento de civis e a flexibilização das leis relativas à aquisição e posses de armas. A bancada ruralista defende os interesses dos proprietários rurais, em detrimento de políticas de conservação da natureza, proteção ambiental ou desenvolvimento sustentável. A bancada evangélica corresponde aos senadores e deputados evangélicos, proponentes de uma agenda ultra-conservadora, especialmente em questões de igualdade de género, direitos sexuais e reprodutivos, discriminação contra pessoas LGBT, entre outras.

Estas três bancadas, ou lobbies informais, suplantam as linhas de divisão partidária (embora se concentrem mais nos partidos de direita e conservadores) e formam um bloco de votos preponderante nas duas câmaras do Congresso Nacional. A Bancada BBB desempenhou um papel essencial no processo de destituição da presidente Dilma Rousseff, em 2016, por exemplo, e deverá ser a principal aliada do novo presidente Jair Bolsonaro. A expressão terá sido cunhada pela deputada federal Erika Kokay, em 2015, no decurso de uma reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores. Desde então que tem sido utilizada sobretudo por membros dos partidos de esquerda, depreciativamente, salientando a ameaça que representa para os direitos humanos e das minorias no Brasil.

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