Dieselgate: Ação judicial coletiva contra a Volkswagen começou na Alemanha

A segunda audiência realiza-se a 18 de novembro, mas o processo deverá prolongar-se durante vários anos.

A primeira ação judicial coletiva na Europa contra a Volkswagen pelo software fraudulento que manipulava as emissões poluentes dos seus automóveis a gasóleo decorre esta segunda-feira, na Alemanha. A audiência começa às 10h00 (hora local) no tribunal regional de Brunsvique, a cerca de 30 quilómetros de distância da sede histórica de Volkswagen em Wolfsburg, na região da Baixa Saxónia.

A ação é liderada pela Associação Alemã de Organizações de Consumidores (VZBV) e pelo Clube de Automobilistas da Alemanha e visa provar que os proprietários dos veículos afetados viram os carros desvalorizarem por causa do designado ‘Dieselgate’, pelo que exigem, agora, uma indemnização. Isto porque, ao contrário dos Estados Unidos, onde o grupo alemão compensou os clientes, na Europa não houve lugar a qualquer compensação, exceto em alguns casos julgados avulso.

Há 469 mil condutores inscritos nesta ação coletiva que foi a julgamento na Alemanha. A segunda audiência coletiva realiza-se já no próximo mês, a 18 de novembro, mas o processo deverá prolongar-se durante vários anos. Ainda assim, o presidente da VZBV mostrou-se otimista em relação ao desfecho do caso, assegurando que é “possível” que o dinheiro chege rapidamente.

Já a Volkswagem vai contrapor com um estudo da consultora Deloitte que aponta que os modelos afetados não desvalorizaram depois de o escândalo ter sido divulgado em setembro de 2015, mas só a partir do terceiro trimestre de 2017, após ter sido noticiado a possível circulação de alguns carros a gasóleo na Alemanha.

Em Portugal houve cerca de 125 mil automóveis do grupo Volkswagen afetados (de um total de oito milhões na Europa e 11 milhões a nível global). Em outubro de 2016, a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (Deco) avançou com uma ação coletiva contra a Volkswagen Portugal e outras empresas do grupo, que, mais tarde, opuseram-se ao caso.

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