Dívida e acesso ao financiamento são maiores obstáculos às ambições africanas, considera PR angolano

O Presidente angolano afirmou este sábado, na Cimeira do G20, que o peso da dívida compromete investimentos essenciais e apontou o défice de financiamento acessível como o “maior constrangimento à ambição africana”, apelando a ações para a reestruturação da dívida.

João Lourenço falava em Joanesburgo, na primeira sessão da cimeira do G20 onde representou a União Africana na qualidade de presidente em exercício.

João Lourenço pediu ao G20 que acelere reformas dos bancos multilaterais de Desenvolvimento, apoie o financiamento em moeda local, modernize as agências de ‘rating’ e implemente com urgência o Quadro Comum, “assegurando um alívio profundo aos países com dívida insustentável”.

O chefe de Estado angolano afirmou que “o maior constrangimento à ambição africana é o défice de financiamento acessível”, sublinhando que a escassez de capital barato continua a dificultar o desenvolvimento sustentável do continente.

Reconheceu que o G20 “registou avanços louváveis” no roteiro das instituições multilaterais de desenvolvimento”, mas advertiu que “é imperativo” acelerar a implementação destas estratégias, apelando para “um aumento significativo e célere do montante de capital acessível”.

“É fundamental que o acesso seja reforçado, priorizando o financiamento em moeda local, para mitigar riscos nos investimentos e salvaguardar as nossas economias perante a volatilidade”, declarou o Presidente angolano.

O chefe de Estado frisou que a questão da dívida pública é um obstáculo estrutural decisivo.

“A dívida, que está associada a juros elevados e a custos insustentáveis do seu serviço, está a comprometer investimentos essenciais na saúde, na educação e na adaptação às alterações climáticas”, afirmou, insistindo que África necessita de “ações decisivas no que concerne à reestruturação da dívida”.

Neste âmbito, recordou que o continente aprovou no mês passado a Posição Comum Africana sobre a Dívida, assente na Declaração de Lomé, e reiterou o apelo para que “o Quadro Comum do G20 seja implementado com maior urgência e transparência”, garantindo “um alívio profundo aos países com dívida insustentável”.

O Presidente angolano pediu igualmente ao G20 que apoie “a modernização das práticas das agências de notação de crédito”, para “corrigir eventuais enviesamentos” e assegurar que as avaliações passam a considerar “métricas de desenvolvimento mais abrangentes”, e não apenas indicadores históricos que penalizam economias emergentes.

O chefe de Estado angolano afirmou que “África encontra-se no centro dos esforços geopolíticos, económicos e sociais” e que a entrada da União Africana como membro permanente do G20 colocou o continente “numa posição de destaque no âmbito do multilateralismo”.

Assinalou, por outro lado, que a cimeira realizada pela primeira vez em solo africano deve “trazer ao de cima as prioridades africanas”, destacando a liderança do Presidente sul-africano, e defendeu uma “sensibilização coordenada para a mobilização de recursos internos”.

Recordou ainda que África está a construir as suas próprias instituições financeiras continentais, essenciais para reduzir dependências externas num contexto de “acentuado declínio da ajuda pública ao desenvolvimento”.

João Lourenço frisou que o continente está “a acelerar a transformação e a diversificação económicas”, protegendo as suas economias dos choques externos, e destacou o impacto estratégico da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) que vai criar um mercado de 3,4 biliões de dólares e proporcionará a diversificação necessária para a estabilização das cadeias de abastecimento globais”.

“Exortamos o G20 a encarar esta iniciativa não apenas como um projeto africano, mas como uma contribuição essencial para a estabilidade do comércio mundial”, instou.

Lourenço reiterou o compromisso africano com o multilateralismo e apelou à implementação das reformas da arquitetura financeira internacional, sublinhando que a União Africana “endossa plenamente as recomendações constantes dos Relatórios do Painel de Peritos Africanos e da Comissão Extraordinária de Peritos Independentes sobre a Desigualdade de Riqueza Global”.