Dívida total municipal manteve-se estável em 2020

A dívida municipal total das autarquias portuguesas ter-se-á mantido relativamente inalterada em 2020, reporta o Conselho de Finanças Públicas, com 18 dos 254 municípios para os quais existem dados para este indicador a exibirem uma dívida superior ao limite máximo no final do ano passado, um número semelhante ao verificado no final de 2019.

A dívida total municipal chegou aos 3,6 mil milhões no final de 2020, segundo o relatório do CFP conhecido esta quinta-feira, um valor semelhante ao registado no final do ano anterior.

Excluindo as dívidas não orçamentais e as exceções legalmente previstas, verificou-se uma redução de quatro milhões de euros no ano passado, um resultado atingido através da redução global de 319 milhões de euros em 149 municípios, que ultrapassou o aumento reportado pelos restantes 105, cuja dívida aumentou 315 milhões de euros. Destes, acrescenta o CFP, quatro poderão ter ultrapassado o limite máximo para o indicador.

No entanto, “se forem tidos em conta todos os passivos municipais, ou seja, incluindo as dívidas que o legislador entendeu excecionar, observa-se um aumento em 2020” de 69 milhões de euros. Adicionalmente, explica o relatório, a variação da dívida em 2020 beneficiou em 29 milhões de euros da redução do endividamento das entidades participadas pelos municípios.

Os municípios menos endividados foram aqueles que mais contribuíram para o aumento da dívida, continua o documento, enquanto que, dos municípios que se encontravam com rácios de dívida acima do permitido, Aveiro e Lamego terão registado melhorias que lhes permitem agora respeitar os limites definidos. Por oposição, Alandroal, Cartaxo e Reguengos de Monsaraz, que se encontravam no grupo de municípios infratores, não registaram qualquer melhoria em termos de dívida.

Destaque ainda para Aveiro e Vila Real de Santo António, que, apesar de se encontrarem acima do limite no final de 2019, contribuíram com 50 milhões de euros de redução da dívida municipal total.