Divórcios e escrituras online com pouca adesão dos portugueses

Os portugueses não estão a aderir em força aos processos de divórcios e escrituras em formato online, escreve este sábado o “Jornal de Notícias” (JN). Os procedimentos são sempre mediados por profissionais da área e têm de ser agendados através do Portal da Justiça.

No primeiro ano de funcionamento da plataforma digital para o efeito, do Ministério da Justiça, contabilizaram-se aproximadamente 13 mil utilizadores e cerca de 150 atos realizados, sendo que a preferência recai para as habilitações de herdeiros ou para divórcios.

A Plataforma de Atendimento à Distância (PAD), o canal de serviços do registo por videoconferência, teve números que não são elevados, mas o Governo faz um balanço positivo, de acordo com o JN.

Segundo o matutino do grupo Global Media, o objetivo é aumentar a adesão e as funcionalidades da PAD e chegar a quem não vive perto de balcões de atendimento, nomeadamente aos emigrantes, uma vez que 10% dos utilizadores se encontravam no estrangeiro.

A utilização da PAD requer: meio de autenticação (Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital), computador ou dispositivo com câmara, microfone e som, acesso à internet, assinatura digital do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital (cidadãos) e assinatura digital do certificado da ordem profissional (advogado, notário ou solicitador).