Do IRS Jovem à devolução de propinas. Anúncio de Costa revela primeiras medidas do OE2024

Foi preciso esperar pela rentrée do PS e por António Costa “vestir o fato” de secretário-geral dos socialistas para que conhecessem aquelas que deverão ser as primeiras medidas que deverão ser inscritas em sede de Orçamento do Estado para o próximo ano.

IRS Zero para o primeiro ano de trabalho

Além do prolongamento até ao final do ano da medida de IVA Zero, que suspende o IVA sobre 46 produtos alimentares considerados essenciais, o também primeiro-ministro anunciou mexidas no IRS para os jovens. Explicou o chefe de Governo que os rendimentos do primeiro ano de trabalho vão beneficiar de IRS zero e que no segundo ano, os beneficiários da medida irão pagar apenas 25% do IRS. Soube-se ainda que no terceiro e no quarto ano essa contribuição fica pela metade e que no quinto será pago 75% do imposto.

Devolução de propinas

Para os estudantes do ensino superior público, António Costa anunciou a devolução das propinas pagas (697 euros) por cada ano de trabalho em Portugal, sendo que esta medida também irá aplicar-se aos estudantes que beneficiam da Ação Social Escolar. No que diz respeito aos estudantes com mestrados, a devolução por cada de ano de trabalho em Portugal será de 1500 euros por formação.

Passes gratuitos para estudantes

Os passes de transporte passam a ser gratuitos para estudantes do ensino obrigatório com idade máxima até 23 anos sendo que esta medida vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2024. Mas as novidades para estes estudantes não ficam por aqui já que estes vão receber um “cheque-livro” quando fizerem 18 anos e ainda um passe para uma semana em pousadas da juventude e quatro bilhetes de viagem na CP.