Docentes e investigadores universitários juntam-se à greve geral de dia 11 de dezembro

A greve geral de dia 11 de dezembro vai contar com a presença dos docentes e investigadores das universidades, institutos politécnicos, escolas superiores não integradas e institutos de investigação, depois do sindicato nacional do ensino superior (SNESup) ter emitido um pré-aviso de greve.

De acordo com o sindicato em causa está “o descontentamento dos docentes e investigadores pela diminuição acentuada e continuada do poder de compra”. A acompanhar os aumentos salariais inferiores à taxa de inflação estão as condições de precariedade nos vínculos contratuais, com mais de 80% dos investigadores a ter um vínculo precário e os professores convidados a trabalharem à margem das carreiras.

Assim o sindicado junta-se à UGT e CGTP na rejeição do projeto da reforma da legislação laboral, que na sua opinião facilita os despedimentos, amplia a precariedade e contradiz os princípios do direito do trabalho.

Em comunicado a SNESup “repudia” o conteúdo da proposta do projeto da reforma da legislação laboral, “eventuais alterações às leis do trabalho devem resultar de um processo negocial entre as partes que assente no princípio fundamental do direito do trabalho, a proteção da parte mais vulnerável neste tipo de relações contratuais”.

José Moreira, presidente do SNESup, afirma que “este é o momento dos docentes e investigadores se juntarem à luta pela defesa dos direitos laborais e reclamarem a melhoria salarial e das condições de trabalho nas instituições de ensino superior, que se têm degradado nas últimas décadas”.

Nas exigências do sindicato estão a atualização das tabelas remuneratórias da carreira, assim como o aumento do número de escalões remuneratórios. A integração nas respetivas carreiras dos investigadores precários e dos docentes do ensino superior convidados é outra das reivindicações.

A greve vai incluir a não lecionação de aulas, a não presença durante os horários previamente definidos para assistência a alunos, a não participação nas reuniões de órgãos ou serviços e a não realização de avaliações ou participação em júris de avaliação, assim como a paralisação das atividades de investigação e de extensão.