Dois semestres em vez de três períodos

As escolas que passem no crivo da inovação pedagógica poderão organizar o ano letivo em semestres. A inovação foi testada no âmbito do Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP) e poderá generalizar-se a todo o tipo de estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, incluindo escolas profissionais, desde que cumpram os requisitos exigidos: entrega de um plano de inovação e respetiva aprovação pelo Ministério da Educação.

Há, no entanto, um parâmetro obrigatório: o calendário escolar definido pela tutela. Ou seja, as aulas começam e terminam na mesma data para todas as escolas, independentemente da organização do ano letivo. O mesmo sucede com as datas dos exames.

A portaria 181/2019, que define os termos e as condições das novas regras no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, foi publicada em junho pelo Ministério da Educação. Na prática, embora qualquer escola possa optar pela arquitetura dos dois semestres já no próximo ano letivo, só com alguma dificuldade o poderá fazer dada a complexidade que envolve a implementação do projeto.

Os Agrupamentos de Escolas que integraram o PPIP estão contudo em condições pra o fazer. Sete aceitaram o desafio lançado pelo Ministério da Educação para desenvolverem um projeto pedagógico: Odivelas, Freixo (Ponte de Lima), Cristelo (Paredes), Marinha Grande Poente (Leiria), Fernando Casimiro Pereira da Silva (Rio Maior), Vila Nova da Barquinha (Santarém) e Boa Água (Sesimbra).

Aplauso de pais e educadores
Muitos diretores de escolas, pais e professores aguardavam há muito a possibilidade de uma organização em dois semestres, à semelhança do que existe no ensino superior. Como sabemos, no básico e no secundário, o ano letivo assenta em três períodos de duração variável.

Recentemente, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), disse à agência de notícias Lusa que há muitos diretores entusiasmados com a ideia e “muitas escolas estão a ponderar aderir” aos dois semestres. Segundo explicou, o número de dias de aulas é exatamente o mesmo com a diferença de que o ano letivo está dividido apenas em dois períodos, o que permite contornar situações como aconteceu este ano da existência de três períodos com duração muito desequilibrada.

Vantagens? Muitas. Tome-se o exemplo de um ano em que os dois primeiros períodos tiveram cerca de 60 dias de aulas cada e o terceiro período apenas 30 dias. O aluno do 9.º ano, por exemplo, que teve negativas nos dois primeiros períodos “fica desmotivado porque acha que não tem tempo para recuperar”, enquanto “um aluno com boas notas também pode não sentir-se motivado porque sabe que são só 30 dias e que os professores não o vão prejudicar”.

Segundo Filinto Lima, a opção por dois semestres mantém as pausas do Natal, Páscoa e Carnaval, eventualmente com menos dias de descanso, e passa a haver avaliações intercalares, o que é vantajoso. “Em cada semestre há dois momentos de avaliação”, salienta.

A estrutura do ano letivo em dois semestres é um passo concreto e fundamental para a autonomia escolar. Importa dar outros igualmente consistentes.