Duarte Marques apelida de “vingança mesquinha” o cancelamento de bolsas pela FCT

Foi na rede social Twitter que Duarte Marques, deputado do PSD, denunciou uma situação que o próprio declara “uma vergonha” e “perseguição pura”.

De acordo com o deputado, de entre os bolseiros presentes nas negociações do novo estatuto do bolseiro, 15 foram investigados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, sob a acusação de violar o regime de dedicação exclusiva por estarem ligados a centros de investigação ou a projetos financiados pela própria FCT.

Ministério Ciência (FCT) cancelou as bolsas aos 2 bolseiros BCGT que negociaram c os partidos na AR as alterações ao estatuto dos bolseiros

— Duarte Marques (@DuarteMarques) June 26, 2017

Ao Jornal Económico, Marques diz que, de entre os 15 bolseiros investigados, a 13 foi “proposta a confissão” da violação do estatuto e consequente “perdão” de qualquer admoestação. No entanto, a dois deles tal proposta não foi feita, “nem eles aceitariam”, diz o deputado. Assim, estes dois investigadores, que foram “dos mais ostensivos” à mesa das negociações, diz Marques, viram as suas bolsas serem canceladas. Duarte Marques diz nunca ter assistido a tal coisa em Portugal e confessa-se “à vontade para denunciar isto”, porque os visados “nunca votariam PSD”, acredita.

Apelidando este cancelamento de “vingança mesquinha” por parte do presidente da FCT e do ministro da tutela por causa do papel destes investigadores nas negociações do novo estatuto bolseiro, Marques diz que esta situação deixa “uma mancha enorme” no currículo de um bolseiro e tem como principais consequências “não apenas a perda da bolsa, mas [os bolseiros] ficarem praticamente afastados de qualquer bolsa pública”.

A gravidade da situação levou a que o Grupo Parlamentar do PSD entregasse um pedido de averiguação da situação ao Inspetor-geral da Educação e Ciência, Luís Capela, por entenderem que “esta não é uma matéria apenas política” e “porque estará em causa a violação dos regulamentos da FCT e provavelmente de vários princípios constitucionais”.

Da mesma forma, foi também inquirido o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em que o processo em causa é descrito como “absolutamente atípico”.

O Jornal Económico tentou contactar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para responder a estas alegações, mas até à data de publicação deste artigo, não teve sucesso.