Duas razões para não ficar (tão) preocupado com a maior dívida de sempre

Gostam de recordes? Aqui vai um assustador: em maio de 2017, a dívida global da economia portuguesa atingiu um valor nunca antes visto nas séries estatísticas disponíveis. Não é só a dívida pública, que já nos habituámos a ver crescer – é também a dívida das famílias e das empresas particulares, que, no seu conjunto, engordou mais alguns milhões no mês em questão e atingiu os 724,4 mil milhões de euros. O número, divulgado pelo Banco de Portugal no final da semana passada, ocupou naturalmente lugar de destaque no fluxo noticioso da imprensa económica.

Para quem segue com alguma atenção a trajetória recente da economia portuguesa, estes números não podem deixar de causar sobressalto e fazer soar alguns alarmes. A verdade é que, depois de um período mais incerto e tumultuoso (entre o final de 2015 e meados de 2016), a generalidade dos indicadores inverteu a tendência de degradação, as previsões económicas foram sucessivamente revistas em alta e o pessimismo reinante deu lugar a perspetivas mais risonhas. O desemprego está a descer, o produto interno bruto (PIB) cresce próximo dos 3% e até as taxas de juro começam lentamente a cair abaixo dos 3%. Neste contexto, os números galopantes da dívida (ver quadro nestas páginas) levam-nos a ler com olhos mais céticos os dados macroeconómicos recentes, e sugerem que nos bastidores deste filme pode esconder-se uma bomba relógio prestes a detonar. Será que andamos todos a viver uma ilusão?
Provavelmente não. Mas para perceber porquê é preciso ir além dos títulos gerais do Banco de Portugal e ler as notas de rodapé que acompanham as séries estatísticas. Como em quase tudo o que está relacionado com números macroeconómicos, o diabo está sempre nos detalhes. Aqui estão duas razões para isso:

1. Cuidado com a unidade
A dívida total da economia portuguesa atingiu os 724,4 mil milhões de euros. É um número impressionante. Na verdade, é tão impressionante que a maior parte das pessoas terá até alguma dificuldade em perceber as grandezas em causa e a pô-las no devido contexto.
Todos nós estamos habituados a lidar com escalas da ordem das dezenas, centenas ou – em contextos específicos – milhares. Um café por dois euros é ‘muito caro’, um eletrodoméstico por 300 euros é ‘aceitável’ (dependendo da qualidade e tipologia, claro) e um carro topo de gama por 5.000 euros é uma pechincha. Os valores em si não são ‘altos’ nem ‘baixos’: tudo depende dos contextos específicos em que são inseridos e dos bens ou serviços a que dizem respeito. Mas poucas pessoas lidam diretamente com dívida pública ou têm experiências palpáveis com as finanças dos Estados.
Não havendo referenciais estáveis com os quais comparar o valor da dívida, qualquer valor, seja ele qual for, acaba por ser lido apenas como ‘um número muito grande’ e inspirar reações de medo e sobressalto. Sim, 724,4 mil milhões de euros é um valor enorme, mas 72,4 mil milhões também o é. Não interessa se é este valor, o dobro, o triplo, ou um centésimo: quando entramos no domínio dos milhares de milhões, qualquer coisa é imediatamente percebida como colossal.
É para contrariar este problema, e dar sentido a números desta grandeza, que temos por hábito dividi-los pelo PIB de cada país. Afinal de contas, a Alemanha tem muito mais milhões de euros de dívida pública do que Portugal, mas não é por isso que a dívida se torna um problema maior lá do que cá. A divisão da dívida portuguesa pelo PIB nacional vira o gráfico de pernas para o ar. Se no primeiro gráfico a dívida cresce quase sem parar, no segundo gráfico a dívida segue o percurso inverso, caindo desde o início de 2013, de 430% para 380% do PIB.

2. Quem deve a quem?
Os quadros do Banco de Portugal apresentam a “dívida do setor não financeiro”, mas uma nota de rodapé importante esclarece que os valores são “não consolidados”. Isto significa que as dívidas que os agentes económicos detêm entre si não são canceladas na contabilidade geral. Parece um pormenor técnico, mas é um pormenor importante.

Um exemplo concreto: uma parte da dívida pública que circula por aí consiste em obrigações do Tesouro ‘devidas’ pelo Estado mas ‘detidas’ pela Segurança Social. Apesar de a dívida existir e ter valor legal, é difícil perceber as suas implicações económicas, por se tratar na prática de uma situação em que o ‘sector público’ (na aceção geral da palavra) deve a si mesmo, tirando de um bolso e guardando no outro. Se numa família o pai faz um empréstimo de 1.000 euros ao filho e o filho usa o produto do empréstimo para dar um crédito à mãe, devemos considerar que o conjunto da família tem uma dívida bruta de 2000 euros? Ou devemos simplesmente cancelar a dívida que circula dentro da família e concluir que, no seu todo, o agregado tem uma posição patrimonial nula?
O mesmo Banco de Portugal tem um indicador mais apropriado para medir as responsabilidades do país face ao exterior: a Posição de Investimento Internacional (PII). Esta compara os ativos que o país detém sobre o exterior com os passivos acumulados, sem considerar as dívidas internas entre os agentes económicos. A PII segue o mesmo perfil do indicador anterior, descendo desde 2013. E apresenta outra propriedade de relevo: de acordo com esta métrica, a dívida do país não representa 380% do PIB, mas sim uns mais modestos 105% do PIB.
Está tudo bem com a dívida? Não, mas é importante distinguir níveis de variações. Posta no devido contexto, a dívida portuguesa está indubitavelmente a cair desde há algum tempo: é hoje menor do que era no ano passado, e deve ser mais baixa no próximo ano do que é hoje em dia. Esta é a componente dinâmica que convém valorizar. Mas o facto de a dinâmica ser boa não torna confortável a situação atual. A dívida continua a ser elevada, muito alta em termos históricos e acima dos valores recomendados pela prudência. Por isso, convém ter mixed feelings em relação a isto. Apesar de não estarmos a caminhar a passos rápidos para uma parede, ainda não atingimos solo firme para podermos respirar sem sobressaltos.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.